Arquivo da tag: Regimento Interno
Feriado de 20 de novembro passa a constar no Regimento Interno do TRT-18
Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região O feriado do dia 20 de novembro, para celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi incluído entre os feriados previstos …
TRT-18 edita seu novo Regimento Interno
Foi publicado na última sexta-feira, 23/8, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o novo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). O regimento foi aprovado …
Turma reforma decisão extra petita que analisou parcela não pleiteada por autora
O juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação, sendo-lhe vedado conhecer de questões que a lei exija a iniciativa da parte, proferir sentença a favor do …
Pleno modifica a contagem de prazos relacionados à vista regimental para serem contados em dias úteis
Em sessão administrativa realizada na última terça-feira, 21/8, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução Administrativa nº 66/2018, que alterou alguns dispositivos do Regimento Interno do TRT18 com relação à contagem …
Será no dia 3 de fevereiro a posse solene dos dirigentes do Tribunal para o próximo biênio
O Tribunal Pleno, durante sessão administrativa realizada terça-feira (23/8), aprovou nova redação para o Art. 9º do Regimento Interno que dispõe sobre o início do mandato do presidente e vice-presidente …
Pleno altera artigos no Regimento Interno do TRT 18, que tratam da competência do vice-presidente e do corregedor
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) aprovou a alteração dos artigos 20 e 21 do seu Regimento Interno, que tratam, respectivamente, da vice-presidência e do …
