Arquivo da tag: Regimento Interno

TRT-18 edita seu novo Regimento Interno

Foi publicado na última sexta-feira, 23/8, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o novo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás). O regimento foi aprovado …

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Turma reforma decisão extra petita que analisou parcela não pleiteada por autora

O juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação, sendo-lhe vedado conhecer de questões que a lei exija a iniciativa da parte, proferir sentença a favor do …

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Pleno modifica a contagem de prazos relacionados à vista regimental para serem contados em dias úteis

Em sessão administrativa realizada na última terça-feira, 21/8, o Tribunal Pleno aprovou a Resolução Administrativa nº 66/2018, que alterou alguns dispositivos do Regimento Interno do TRT18 com relação à contagem …

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Será no dia 3 de fevereiro a posse solene dos dirigentes do Tribunal para o próximo biênio

O Tribunal Pleno, durante sessão administrativa realizada terça-feira (23/8), aprovou nova redação para o Art. 9º do Regimento Interno que dispõe sobre o início do mandato do presidente e vice-presidente …

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Pleno altera artigos no Regimento Interno do TRT 18, que tratam da competência do vice-presidente e do corregedor

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) aprovou a alteração dos artigos 20 e 21 do seu Regimento Interno, que tratam, respectivamente, da vice-presidência e do …

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