Arquivo da tag: provas

2ª Turma não reconhece pagamento “por fora” a pedreiro por falta de provas

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o pagamento “por fora”, e os reflexos decorrentes, de um pedreiro. O relator, desembargador Platon Teixeira …

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Responsabilidade civil do empregador deve ser comprovada em caso de acidente de trabalho

Por falta de provas sobre a ocorrência de acidente de trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a um vaqueiro o reconhecimento de …

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Vem aí o I Congresso da Ejud-18 sobre LGPD, provas digitais e uso de ferramentas eletrônicas para solução de conflitos. Participe!

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) promoverá de 8 a 10 de junho o I Congresso sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), …

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Turma anula sentença por cerceamento do direito de produzir provas

O indeferimento da produção de prova oral, relevante ao esclarecimento dos fatos sobre os quais se fundam os pedidos feitos na ação, caracteriza o cerceamento do direito de ampla defesa. …

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Para ter direito a indenização, fato que gera dano moral deve ser comprovado pelo ofendido

Por inexistência de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença que negou o pedido de reparação por danos morais a um trabalhador …

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Reconhecida natureza salarial de verbas pagas “por fora” a gerente de posto de combustível em Itumbiara

Empresas são condenadas a pagar verbas trabalhistas relativas a salário “por fora” de R$ 3,5 mil para gerente de posto de combustível em Itumbiara. A decisão é da Segunda Turma …

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Empregado deve comprovar a mudança de domicílio para ter direito ao auxílio transferência

Havendo transferência provisória do trabalho para outros municípios, é necessária a comprovação da mudança de domicílio do obreiro para condenação da empresa ao pagamento do adicional de transferência. Não havendo …

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TRT-18 determina que usina fiscalize o cumprimento de normas de higiene e saúde dos seus trabalhadores terceirizados

Usina no norte do estado de Goiás deverá fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, higiene e salubridade dos contratos de prestação de serviços terceirizados. Essa foi a decisão da …

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Restaurante comprova início de contrato de trabalho por meio de conversas no WhatsApp

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara, que reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar …

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