Arquivo da tag: Penhora

Penhora em execução deve observar a viabilidade da atividade empresarial

O Plenário do TRT-18 concedeu parte do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Jataí (GO) para determinar que as penhoras …

Publicado em Notícias | Com a tag , | Comentários desativados em Penhora em execução deve observar a viabilidade da atividade empresarial

Pleno do TRT18 determina anulação de penhora de salário em processo trabalhista

O Pleno do TRT de Goiás, por unanimidade, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma empregada pública do estado de Goiás contra decisão da 1ª Vara do Trabalho …

Publicado em Notícias | Com a tag , , , | Comentários desativados em Pleno do TRT18 determina anulação de penhora de salário em processo trabalhista

TRT GO exclui de penhora bens necessários ao exercício da profissão de advogado

A Segunda Turma do TRT de Goiás determinou a exclusão de penhora, em processo trabalhista em fase de execução, de bens do escritório de um advogado em Luziânia (GO). A …

Publicado em Notícias | Com a tag , , | Comentários desativados em TRT GO exclui de penhora bens necessários ao exercício da profissão de advogado

TRT limita penhora a 30% dos créditos de devedora

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão do juízo auxiliar de execução que havia indeferido pedido da Unigraf Unidas Gráfica e Editora e Centroeste …

Publicado em Notícias | Com a tag , | Comentários desativados em TRT limita penhora a 30% dos créditos de devedora

Bens de família podem ser penhorados em favor de trabalhador doméstico

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que bens que guarnecem a residência de família podem ser penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas com …

Publicado em Notícias | Com a tag , , | Comentários desativados em Bens de família podem ser penhorados em favor de trabalhador doméstico