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Primeira Turma nega reconhecimento de vínculo como doméstica para diarista passadeira
Para haver o reconhecimento de vínculo trabalhista, deve ocorrer a pessoalidade, a habitualidade, a subordinação e a remuneração, os requisitos do artigo 3º da CLT. Evidenciado a ausência de um …
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Com a tag Diarista, Lei Complementar 150, passadeira, trt18
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