Arquivo da tag: multa

Condomínio em Goiânia é multado por recurso protelatório

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), ao apreciar embargos de declaração, multou um condomínio residencial de Goiânia por entender que o recurso era protelatório. O condomínio embargou acórdão da 3ª Turma em recurso ordinário alegando … Continue lendo

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2ª Turma multa empresa por embargos protelatórios

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento aos embargos de declaração opostos por uma distribuidora de medicamentos e aplicou multa no valor de 2% sobre o valor da causa em favor do trabalhador … Continue lendo

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TRT18 revoga multa aplicada a testemunha por litigância de má-fé

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) excluiu condenação por litigância de má-fé de uma testemunha em um processo trabalhista da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia. O Juízo desta VT condenou uma testemunha ao … Continue lendo

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Empresa é multada por interpor embargos de declaração com o fim de atrasar andamento processual

A Terceira Turma do TRT de Goiás aplicou multa à empresa Fabiamce Comércio, Importação e Exportação Ltda, de Aparecida de Goiânia, por oposição de embargos de declaração protelatórios. Os desembargadores entenderam que, quando a parte, por meio dos embargos de … Continue lendo

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Valor obtido em acordo em ação civil pública na 3ª Vara do Trabalho de Goiânia será utilizado para adquirir bens e serviços para Bombeiros e Polícia de Goiás

Recursos de cerca de R$ 1 milhão oriundos de valor pago por empresa multinacional em ação civil pública, a título de indenização por dano moral coletivo, serão destinados à Segurança Pública de Goiás, conforme definido na tarde desta terça-feira, dia … Continue lendo

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Testemunha é condenada a pagar multa por falso depoimento

O juiz Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma testemunha a recolher multa no valor de R$ 5 mil por falso depoimento. A condenação da testemunha no processo do trabalho e a execução da pena de … Continue lendo

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