Arquivo da tag: liminar
Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar
Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. Essa foi a liminar concedida pela juíza …
Pleno exclui restrição de circulação de veículos de viação e inclui proibição de transferência de veículos
A determinação judicial que restringe a circulação de veículos destinados à execução da atividade fim de uma empresa de viação é abusiva. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal Regional …
Liminar determina a sindicato dos motoristas que se abstenha de deflagrar greve prevista para 15 de maio
Liminar deferida na noite desta quinta-feira, 11/5, pelo vice-presidente do TRT de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, determinou ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás (Sindittransporte) que …
Liminar em habeas corpus garante a atleta o direito de exercer livremente a sua profissão
O desembargador Paulo Pimenta, do TRT da 18ª Região, deferiu liminar em favor do jogador de voleibol Gladstone Magalhães de Jesus Júnior, garantindo-lhe o livre exercício da profissão. O HC …
Liminar determina que bancos atendam advogados e jurisdicionados da Justiça do Trabalho em todo o Estado
O juiz da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, concedeu liminar em que determina que as agências e postos de atendimento das instituições bancárias conveniadas e estabelecidas …
Liminar do TRT 18 determina liberação imediata dos acessos aos aterros sanitários
O desembargador do Trabalho Platon Teixeira Filho deferiu parcialmente, nesta tarde (28/06), liminar postulada pela Comurg para que um grupo de trabalhadores da coleta de lixo da capital, em greve …
Anapolina consegue liminar para que penhora trabalhista se restrinja ao máximo de 30% da renda do clube
O clube de futebol Associação Atlética Anapolina, de Anápolis, conseguiu liminar em mandado de segurança para que eventual ordem de penhora a recair sobre renda da bilheteria de jogos e …
TRT-GO determina que empresas responsáveis pelas obras do Hugo II cumpram normas de saúde e segurança do trabalho
O juiz Washington Teixeira Neto, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu em parte pedido de antecipação de tutela para que seis empresas responsáveis pela obra do novo Hospital …
Jogador Leonardo Moura consegue liminar para rescindir contrato com o Atlético
A juíza Cleuza Gonçalves Lopes, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, concedeu liminar ao jogador de futebol do Atlético Clube Goianiense, Leonardo Moura, para rescisão indireta do contrato de …
Mínimo de 70% dos ônibus deve circular nos horários de pico durante greve dos motoristas, decide TRT
O vice-presidente em exercício do TRT de Goiás, desembargador Platon Teixeira Filho, determinou na tarde desta quinta-feira, 2/5, que seja assegurada a manutenção em circulação de um percentual mínimo de 70% do transporte coletivo nos horários de pico durante a greve dos motoristas do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, e 40% nos horários entrepicos. A liminar foi tomada no processo de dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (DCG-0010105-59.2013.5.18.0000).
