Arquivo da tag: liminar

Liminar determina a sindicato dos motoristas que se abstenha de deflagrar greve prevista para 15 de maio

Liminar deferida na noite desta quinta-feira, 11/5, pelo vice-presidente do TRT de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, determinou ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás (Sindittransporte) que se abstenha de deflagrar a greve prevista para o dia … Continue lendo

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Liminar em habeas corpus garante a atleta o direito de exercer livremente a sua profissão

O desembargador Paulo Pimenta, do TRT da 18ª Região, deferiu liminar em favor do jogador de voleibol Gladstone Magalhães de Jesus Júnior, garantindo-lhe o livre exercício da profissão. O HC foi impetrado contra decisão do juízo da 16a Vara do … Continue lendo

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Liminar determina que bancos atendam advogados e jurisdicionados da Justiça do Trabalho em todo o Estado

O juiz da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, concedeu liminar em que determina que as agências e postos de atendimento das instituições bancárias conveniadas e estabelecidas nos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal em todo … Continue lendo

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Liminar do TRT 18 determina liberação imediata dos acessos aos aterros sanitários

O desembargador do Trabalho Platon Teixeira Filho deferiu parcialmente, nesta tarde (28/06), liminar postulada pela Comurg para que um grupo de trabalhadores da coleta de lixo da capital, em greve desde ontem, libere imediatamente o acesso aos aterros sanitários, localizados … Continue lendo

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Anapolina consegue liminar para que penhora trabalhista se restrinja ao máximo de 30% da renda do clube

O clube de futebol Associação Atlética Anapolina, de Anápolis, conseguiu liminar em mandado de segurança para que eventual ordem de penhora a recair sobre renda da bilheteria de jogos e outras seja limitada a 30% do resultado líquido. O clube … Continue lendo

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TRT-GO determina que empresas responsáveis pelas obras do Hugo II cumpram normas de saúde e segurança do trabalho

O juiz Washington Teixeira Neto, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, deferiu em parte pedido de antecipação de tutela para que seis empresas responsáveis pela obra do novo Hospital de Urgências de Goiânia, Hugo II, situado no setor Santos … Continue lendo

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Jogador Leonardo Moura consegue liminar para rescindir contrato com o Atlético

A juíza Cleuza Gonçalves Lopes, da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, concedeu liminar ao jogador de futebol do Atlético Clube Goianiense, Leonardo Moura, para rescisão indireta do contrato de trabalho com o clube. Na decisão, a juíza considerou que … Continue lendo

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Mínimo de 70% dos ônibus deve circular nos horários de pico durante greve dos motoristas, decide TRT

O vice-presidente em exercício do TRT de Goiás, desembargador Platon Teixeira Filho, determinou na tarde desta quinta-feira, 2/5, que seja assegurada a manutenção em circulação de um percentual mínimo de 70% do transporte coletivo nos horários de pico durante a greve dos motoristas do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, e 40% nos horários entrepicos. A liminar foi tomada no processo de dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (DCG-0010105-59.2013.5.18.0000). Continue lendo

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Juíza nega liminar na ação que questiona anistia aos ex-empregados da Caixego

A juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva, titular da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia, indeferiu liminar na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra a anistia política concedida pelo Estado de Goiás para mais de dois mil ex-empregados públicos da extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego).

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