Arquivo da tag: justiça gratuita
TRT-18 indefere benefícios da justiça gratuita a atleta profissional de futebol
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para afastar o deferimento dos benefícios da justiça gratuita a atleta profissional de futebol. …
2ª Turma do TRT-18 mantém justiça gratuita para motorista
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve os benefícios da justiça gratuita concedidos pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara para um motorista …
Concessão de benefício da justiça gratuita deve observar requisitos previstos na CLT
Ao analisar os critérios para a concessão de justiça gratuita, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por maioria, manteve sentença da 10ª Vara do Trabalho …
Ex-jogador do Vila Nova perde direito de questionar contrato na Justiça do Trabalho
Um ex-jogador do Vila Nova Futebol Clube não obteve a concessão dos benefícios da justiça gratuita porque não conseguiu provar a insuficiência de recursos. Essa foi a decisão da Segunda …