Arquivo da tag: inconstitucionalidade
TRT-18 afasta condenação ao pagamento de férias em dobro após declaração de inconstitucionalidade de súmula do TST
Com o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 501, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da súmula 450 do Tribunal Superior do …
Publicado em Jurídicas, Notícias, TRT18
Com a tag inconstitucionalidade, súmula 450, trt18
Comentários desativados em TRT-18 afasta condenação ao pagamento de férias em dobro após declaração de inconstitucionalidade de súmula do TST
STF deve apreciar constitucionalidade sobre artigo que versa sobre valores de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho
A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a Lei 13.467/2017 trouxe diversas mudanças na Consolidação das Leis do …
Publicado em Notícias, TRT18
Com a tag constitucionalidade, inconstitucionalidade, Reforma Trabalhista, trt18
Comentários desativados em STF deve apreciar constitucionalidade sobre artigo que versa sobre valores de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho
