Arquivo da tag: honorários sucumbenciais
Turma concede benefício da justiça gratuita para trabalhadora e suspende exigibilidade de pagamento de honorários sucumbenciais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma trabalhadora ao pagamento de honorários advocatícios, todavia suspendeu a exigibilidade dos valores. O …
Publicado em Jurídicas, Notícias, TRT18
Com a tag beneficio da justiça gratuita, honorários sucumbenciais
Comentários desativados em Turma concede benefício da justiça gratuita para trabalhadora e suspende exigibilidade de pagamento de honorários sucumbenciais
Segunda Turma mantém honorários sucumbenciais fixados em ação de cobrança de contribuição sindical
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve os honorários advocatícios arbitrados em uma ação de cobrança de contribuição sindical e negou provimento ao recurso ordinário …
Publicado em Jurídicas, Notícias, TRT18
Com a tag ambulante, Contribuição sindical, honorários sucumbenciais, sindifeirante
Comentários desativados em Segunda Turma mantém honorários sucumbenciais fixados em ação de cobrança de contribuição sindical
Honorários sucumbenciais devem ser aplicados após vigência da Lei 13.467/2017
O parágrafo 3º do artigo 791-A da CLT, incluído pela Lei 13.467/2017, que trata dos honorários sucumbenciais, somente pode ser aplicado aos processos ajuizados a partir de 11/11/2017. Esse foi …
Publicado em Notícias
Com a tag honorários sucumbenciais, MS
Comentários desativados em Honorários sucumbenciais devem ser aplicados após vigência da Lei 13.467/2017
