Arquivo da tag: estabilidade provisória
Gestante que não exerce seu direito à estabilidade perde direito à indenização
Um supermercado de Minaçu não irá pagar indenização decorrente da estabilidade provisória gestacional para uma repositora de estoque. A decisão ocorreu após a juíza do trabalho Carolline Piovesan, da Vara …
Responsabilidade civil do empregador deve ser comprovada em caso de acidente de trabalho
Por falta de provas sobre a ocorrência de acidente de trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou a um vaqueiro o reconhecimento de …
Auxiliar de cozinha não consegue estabilidade provisória por doença laboral
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral e material para uma auxiliar de cozinha por ausência de …
Terceira Turma reconhece estabilidade à gestante em contrato de aprendizagem
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito da empregada submetida a contrato de …
Justiça não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu os requisitos da Lei 14.020/2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região negou recurso a uma empregada que havia requerido a estabilidade provisória prevista na Lei 14.020/2020. O colegiado entendeu ser …
Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador
A Primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do direito ao não comunicar ao patrão o estado gravídico. Para …
Auxiliar de produção receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto
Após sofrer um acidente de moto ao retornar do trabalho para a casa e ficar afastada por mais de um ano devido a lesões no abdômen e perna, uma auxiliar …
3ª Turma reconhece estabilidade provisória e determina pagamento de indenização substitutiva
Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deram provimento a um recurso ordinário para excluir a condenação de um consórcio de engenharia ao ressarcimento …
Turma nega indenização por dano moral à trabalhadora demitida quando estava grávida
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu em receber indenização por danos morais …
Gestante tem direito à estabilidade provisória até duas semanas após aborto espontâneo
Uma ex-empregada da empresa Projeto Mares Construtora e Incorporadora Ltda obteve na justiça trabalhista o direito a estabilidade provisória desde a data da dispensa imotivada até duas semanas após o …
