Arquivo da tag: estabilidade provisória

Turma nega indenização por dano moral à trabalhadora demitida quando estava grávida

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que insistiu em receber indenização por danos morais …

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Gestante tem direito à estabilidade provisória até duas semanas após aborto espontâneo

Uma ex-empregada da empresa Projeto Mares Construtora e Incorporadora Ltda obteve na justiça trabalhista o direito a estabilidade provisória desde a data da dispensa imotivada até duas semanas após o …

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Trabalhadora gestante que se recusou a retornar ao trabalho perde o direito a estabilidade provisória

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região(GO) entendeu que a recusa de trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio a voltar ao serviço implica em renúncia da estabilidade provisória. …

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