Arquivo da tag: estabilidade gestante
Nutricionista comprova vínculo de emprego com laboratório e obtém reconhecimento de estabilidade gestacional
A 17ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre uma nutricionista, que teve seu contrato de prestação de serviços rompido durante a gravidez, e um laboratório farmacêutico …
1ª Turma aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional
Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na segunda instância. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do …
Turma nega indenização de estabilidade provisória a gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização de estabilidade a gestante somente 11 …
Estabilidade para gestante assegura emprego, não verbas indenizatórias, afirma TRT-Goiás
Ex-empregada da empresa Total Prestadora de Serviços e Locação Ltda não consegue na Justiça verbas indenizatórias referentes à estabilidade provisória à empregada gestante. A Primeira Turma de Julgamento entendeu que …
