Arquivo da tag: dispensa discriminatória
Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar quando for discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo do Trabalho de Mineiros, que entendeu não ter ocorrido dispensa discriminatória de um servente …
Negado recurso do MPT que questionava dispensa possivelmente discriminatória de trabalhadores de grande empresa varejista em Anápolis
O direito do empregador de romper o contrato de trabalho de forma imotivada é válido desde que não contrarie o princípio da não discriminação, previsto no artigo 3º, inciso IV …
TRT18 entendeu como discriminatória dispensa de trabalhador com transtorno depressivo recorrente
Uma empresa de fertilizantes de Catalão terá de indenizar em R$ 5 mil um trabalhador que foi dispensado no curso de tratamento para transtorno depressivo recorrente. O entendimento da Terceira …
Assistente de RH demitida durante tratamento contra o câncer deverá ser reintegrada ao emprego e indenizada
A Terceira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa transportadora a reintegrar trabalhadora que havia sido demitida durante tratamento contra o câncer e a pagar indenização por danos morais …
Empregados da Cerradinho Bioenergia não conseguem provar que dispensa foi discriminatória
Cinco empregados da empresa Cerradinho Bioenergia, demitidos sem justa causa na mesma época em que ajuizaram ação trabalhista contra a empresa, não conseguiram provar que a dispensa foi discriminatória. A …
Trabalhador que alegou dispensa discriminatória faz acordo com hospital no valor de R$ 45 mil
Um acordo no valor de R$ 45 mil celebrado entre um segurança e o Hospital Oftalmológico Samaritano de Goiânia pôs fim a uma ação que tramitava ainda em fase inicial …
Empregado portador de HIV recebe indenização por dispensa discriminatória
A Quarta Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro grau que havia condenado um restaurante em Goiânia (O Universitário Restaurante Indústria e Comércio Agropecuária Ltda) por dispensar empregado …
TRT18 julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregada com depressão
O empregador pode, efetuando o pagamento das verbas pertinentes, rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráter discriminatório é considerada arbitrária, dando …
Trabalhador da Telemont que era portador de HIV consegue indenização por dispensa discriminatória
Instalador da empresa Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. que foi demitido de forma discriminatória pela empresa, por ser portador do vírus da Aids (HIV), ganhou na Justiça Trabalhista indenização por …
