Arquivo da tag: dispensa discriminatória
Dispensa de mulher que obteve medida protetiva contra colega é discriminatória, decide Justiça
Um açougue foi condenado à reparação por danos morais por dispensar uma trabalhadora após ela obter medida protetiva contra um colega de trabalho. Na decisão, o juiz do trabalho Carlos …
Vigilante não comprova dispensa discriminatória por doença e tem dano moral negado
Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a compensação a título de dano moral. Esse foi o entendimento …
Obesidade: ônus de provar dispensa discriminatória é do trabalhador
Quando um trabalhador considerar que foi vítima de uma dispensa discriminatória por conta de obesidade, caberá a ele comprovar o fato perante à Justiça do Trabalho. Segundo entendimento da Segunda …
Rede de supermercados deverá indenizar trabalhador dispensado durante tratamento psiquiátrico
O fiscal de perdas, funcionário de um supermercado em Águas Lindas de Goiás/GO, foi desligado da empresa sem que estivesse terminado seu tratamento médico. Para a Terceira Turma do Tribunal …
Clínica de imagens indenizará funcionária dispensada após diagnóstico de nódulo na mama
A dispensa sem justa causa de trabalhadora um dia após a constatação de câncer de mama, agravada pela circunstância de a empregadora ser um laboratório de análises clínicas, presume-se discriminatória …
Hotel em Caldas Novas pagará danos morais à empregada gestante que sofreu dispensa discriminatória
Um hotel em Caldas Novas (GO) terá que indenizar uma ex-empregada por tê-la dispensado após a comunicação da gravidez. A decisão é da Segunda Turma do TRT de Goiás, que …
Trabalhadora dispensada arbitrariamente obtém reparação por danos morais
O empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho. Todavia, deve observar os limites dos direitos individuais do empregado, sob pena de configurar abuso e gerar o dever …
TRT não reconhece dispensa discriminatória de pedreiro que pedia reintegração ao trabalho
Por falta de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o reconhecimento de dispensa discriminatória alegada por um pedreiro em …
Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou o retorno de um motorista, acometido por um câncer de …
3ª Turma reconhece dispensa discriminatória por doença grave e determina reintegração de empregado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença da Vara do Trabalho de Mineiros que reconheceu a dispensa discriminatória e determinou a reintegração do empregado …
