Arquivo da tag: conflito de competência
Pleno do TRT-18 firma competência de vara por distribuição aleatória após ação anterior já ter sido julgada
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a competência da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia para apreciar uma ação trabalhista, ainda que a 9ª …
TRT-18 define competência para apreciar ações envolvendo mesmas partes
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) definiu que a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) é competente para apreciar uma de duas ações trabalhistas …
Pleno do TRT18 confirma aplicação do CPC para decidir conflito de competência entre desembargadores
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou o entendimento de que, com a interposição de novo recurso, é prevento o relator …
Pleno do TRT18 julga conflito de competência entre Varas da Capital
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), durante sessão plenária, fixaram a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia para julgar nova ação …
Plenário define como competente a 11ª VT de Goiânia para julgar ação trabalhista de vaqueiro
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, declarou competente a 11ª Vara do Trabalho de Goiânia para apreciar a reclamação de um vaqueiro. Seus …
Pleno debate reunião de processos em conflito de competência
Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) declarou a competência da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia para processar e julgar a ação trabalhista …
Conflito de competência: Turma determina retorno de ação anulatória de arrematação a Juízo deprecante em Salvador
Ação anulatória deve ser encaminhada ao Juízo da 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). Essa foi a decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª …
