Arquivo da tag: cnh
Acidente por culpa de terceiro e ausência de habilitação afastam responsabilidade de empresa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) que negou o pedido de reparação por …
Devedor que comprovou necessidade de conduzir veículo tem CNH liberada pelo Pleno do TRT18
Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) decidiu, por maioria, liberar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um empresário que havia sido suspensa por …
Pleno do TRT de Goiás decide que suspensão de CNH não viola direito de ir e vir
Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) indeferiu mandado de segurança impetrado para questionar decisão que suspendeu a carteira nacional de habilitação de um empresário …
TRT18 determina suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito de devedores trabalhistas
A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou a suspensão das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e o bloqueio dos cartões de crédito dos sócios de uma empresa de informática. …
Mantida restrição em CNH determinada em execução trabalhista
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plenária e por maioria (sete votos a favor e quatro contrários), mantiveram a restrição executória de retenção e …