Arquivo da tag: agravo de petição

Grupo econômico familiar responde por dívidas trabalhistas em Luziânia (GO)

Devido às provas de abuso da personalidade jurídica por parte de devedores, em decorrência de ocultação de patrimônio para frustrar o pagamento de créditos trabalhistas, a Terceira Turma do Tribunal …

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2ª Turma do TRT-18 nega inclusão de associações de amigos de clube de futebol em execução trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição de um jogador de futebol em face de um clube anapolino. …

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Empresária é excluída de execução trabalhista em Goiânia

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) deu provimento a agravo de petição de uma empresária para excluir seu nome de uma ação trabalhista, na …

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Não cabe Mandado de Segurança quando houver recurso adequado para questionar decisão

Quando houver recurso adequado para questionar decisão não cabe a impetração de mandado de segurança. Com esse entedimento, fixado na Orientação Jurisprudencial (OJ) 92 do TST, o Plenário do Tribunal …

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