Arquivo da tag: ação rescisória
Pleno do TRT-18 firma posicionamento: somente advogado pode ser réu em ação rescisória que discuta apenas a suspensão de honorários advocatícios devidos por beneficiário da justiça gratuita
O empregado, beneficiário da justiça gratuita, ajuizou ação rescisória pedindo, exclusivamente, a suspensão da execução dos honorários advocatícios por ele devidos nos autos principais. Constou do polo passivo da rescisória …
TRT-18 julga improcedente ação rescisória proposta por empregador
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, julgou improcedente uma ação rescisória proposta por um advogado condenado a pagar verbas trabalhistas rescisórias para uma …
Novo laudo pericial apresentado em rescisória afasta condenação de empresa por morte de trabalhador
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, julgou procedente uma ação rescisória, para anular acórdão da 3ª Turma do TRT18 que havia reconhecido culpa …
Citação com endereço incorreto leva TRT18 a anular sentença contra empresa
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plenária e por unanimidade, anularam uma sentença condenatória em ação trabalhista em que a empresa não foi citada …
Plenário afasta pagamento de auxílio-alimentação por não ser de natureza remuneratória
Uma instituição financeira obteve o afastamento da condenação ao pagamento de auxílio alimentação para aposentado. A decisão plenária foi tomada durante o julgamento da Ação Rescisória (AR) 0010646-87.2016.5.18.0000 proposta no …
