Sistema permite que procuradores realizem petições no PJe-JT em apenas alguns segundos

Interoperabilidade E se os procuradores do trabalho precisassem de apenas de alguns segundos para acessar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e emitir um parecer? No Ministério Público do Trabalho em Goiás  (MPT-18) e no Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT 18ª Região) essa hipótese já é realidade.

Trata-se do projeto piloto do Modelo Nacional de Interoperatividade (MNI), que integra o PJe-JT ao MPT Digital e passou por diversos testes no TRT 18ª Região e no MPT-18. Durante o mês de agosto, procuradores do trabalho realizaram consultas e petições no PJe-JT diretamente no MPT-Digital, em ambiente de produção, atingindo a marca de 3 mil  comunicações processuais nesse período.

Em uma conta simples, se os 24 Tribunais Regionais do Trabalho receberem todos os meses a mesma quantidade de consultas realizadas entre esses dois órgãos, em um ano o total de comunicações processuais atingirá a marca de 1 milhão. Para a Coordenadora Nacional do PJe-JT, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, esse piloto em ambiente real é um sucesso e comprova a importância do MNI para o PJe-JT.

“O nosso principal objetivo é tornar a tramitação de processos judiciais mais eficiente, econômica e acessível. Se antes o procurador precisava copiar e colar dados entre sistemas, preencher formulários com informações de petições que eram encaminhadas para o TRT, agora ele pode fazer isso de maneira completamente digital, com apenas um clique”, explica a magistrada. “Dessa forma, o MNI se torna uma das funcionalidades mais importantes do PJe-JT, afinal, permite a interligação entre sistemas utilizados pelo MPT e, brevemente, pela própria AGU e até por escritórios de advocacia”, aponta.

O Projeto – Fruto de uma parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o TRT-GO, o MNI foi desenvolvido com o auxílio do MPT por uma equipe distribuída entre Brasília, Goiânia e Santa Catarina. De acordo com o Gerente do Projeto MNI no CSJT, Gustavo Wagner Diniz Mendes, apesar de ser um projeto de grande complexidade, os diversos testes realizados durante o desenvolvimento do MNI garantiram que o mesmo preserve a segurança e crie mecanismos seguros de integração para os órgãos que o utilizarem.

Ainda segundo Gustavo Wagner, diversos fatores contribuíram para a implementação bem sucedida do MNI, mas o apoio recebido da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT e da Coordenadoria Técnica do PJe-JT, em especial, da Seção de Arquitetura, segundo ele, foi determinante. “O projeto começou a ser desenvolvido em janeiro de 2015 e, mesmo a equipe atuando a distância em três estados diferentes, os profissionais estavam tão alinhados que em nenhum momento o cronograma estabelecido inicialmente foi alterado. As pessoas escolhidas para participar do projeto fizeram toda a diferença”.

A Juíza auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho Gisela Ávila Lutz concorda com Gustavo Wagner e ressalta que o fato de o PJe-JT ser um sistema totalmente estável permitiu que o MNI fosse implementado com total segurança. “O MNI é importante porque corrobora o trabalho da equipe que desenvolve o PJe-JT e que trabalhou para que o sistema se tornasse estável e seguro. Como os próximos passos envolvem a integração com outros sistemas de tramitação  processual, isso é imprescindível”, afirmou.

A equipe multidisciplinar responsável pelo desenvolvimento do MNI é composta pelo Gerente do Projeto no CSJT, Gustavo Wagner Diniz Mendes; o Gerente Substituto, Valério Viégas Wittler; o procurador do MPT-GO e Coordenador Nacional do MPT Digital, Luís Fabiano de Assis; os servidores do TRT-GO, Fabiano Oliveira, Sávio Sampaio e Francisco Mendes e o analista de sistemas do MPT, Marco Arenhart.

Próximas etapas – O MNI foi testado durante todo o mês de agosto no TRT-GO e permitiu aos procuradores consultar processos e peticionar em um processo existente. Já durante o mês de setembro os mesmos serviços serão testados nos TRTs da Paraíba e de Campinas (13ª e 15ª regiões).

A previsão é de que em dezembro toda a Justiça do Trabalho tenha acesso ao MNI e possa utilizar todas as suas funcionalidades.

Fonte: ASCOM/CSJT

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