Sessão extraordinária do Pleno do TRT na PUC Goiás homenageia Robert Alexy

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Os desembargadores do Pleno do TRT-18 se reuniram em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (7/8) para participarem da cerimônia especial de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao professor Robert Werner Alexy. O evento aconteceu no auditório da área 4 da PUC Goiás e contou com a presença do arcebispo metropolitano de Goiânia, Dom Washington Cruz, do reitor da universidade, Professor Wolmir Amado, e de inúmeras autoridades públicas entre magistrados, procuradores, advogados, além de professores de Direito e estudantes. A homenagem foi proposta pela Escola Judicial do TRT-18.

O presidente Paulo Pimenta afirmou que essa é mais uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e a PUC Goiás. “É uma ocasião muito especial para o ambiente jurídico e acadêmico. Por isso que hoje o Tribunal se instala solenemente aqui na PUC para fazer a entrega conjunta com o corpo docente da universidade”, afirmou ao ressaltar que o professor Robert Alexy é um grande expoente do constitucionalismo atual.

O reitor da PUC Goiás explicou que essa é uma tradição na história das universidades e que esse é o 22º título de Doutor Honoris Causa concedido pela universidade em 60 anos. Segundo ele, é uma honra entregá-lo no marco das comemorações do jubileu de diamante da PUC Goiás. “É um título muito merecido. O seu pensamento jurídico está influenciando enormemente as sociedades, as nações, sobretudo pela fundamentação jurídico-filosófica e pela colaboração no ramo do pensamento humano. A universidade se sente muito honrada”, afirmou.

Para o arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz, é a universidade que tem a honra de receber esse cientista político de tão alto nível. O discurso do arcebispo baseou-se na leitura de um trecho bíblico em que Jesus ensina que devemos ser o sal da terra e luz do mundo. “É preciso ser luz do mundo. Alexy é uma dessas luzes que brilham para o mundo, iluminando os caminhos para a construção da paz. Brilhemos nós também. Brilhe PUC Goiás, quando celebra seu jubileu de diamante. Brilhe sua luz, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que tem a missão de capacitar aqueles que atuam pela Justiça no mundo”, declarou.

Título Doutor Honoris Causa

O professor Robert Alexy afirmou que se sente muito honrado com a homenagem recebida pela PUC Goiás e pela atividade realizada no Tribunal Regional do Trabalho. “Essa união entre a atividade acadêmica e a atividade nas cortes é uma combinação perfeita, em especial porque, além de permitir a concretização da teoria pela prática, permite que se possa fazer uma justificação racional das decisões e da utilização da teoria”, afirmou o professor. Ele explicou que tem participado de atividades como essa em diversos países e que há um risco em todos os lugares de uma argumentação semântica política substituir a racionalidade. Para ele o mais importante é que sua teoria seja usada de maneira racional e justificada.

A professora vice-reitora da PUC Goiás, Milca Severina, fez a leitura da Resolução 3/2019 do Conselho Universitário, que aprovou a concessão do título ao professor Alexy “por sua rica produção de conhecimento jusfilosófico que impacta grandemente o âmbito jurídico em escala mundial, com repercussão no direito brasileiro”.

O diretor da Escola Judicial, desembargador Eugênio Cesário, afirmou que a concessão do título é uma culminação da parceria entre as duas instituições, fundada na busca do aprimoramento dos saberes científicos e técnicos necessários ao desenvolvimento da atividade jurisdicional. “A vasta e profunda obra jusfilosófica do agraciado é, por si mesma, a maior justificativa para a sua concessão, mas vai além disso, dada a sua contribuição para a efetividade da justiça em nosso país”, destacou.

Eugênio Cesário mencionou alguns pontos principais das teorias de Robert Alexy e falou sobre o cenário brasileiro, em que um novo direito está em gestação. Para ele, a Justiça do Trabalho brasileira depara-se com o enorme desafio de refazer o direito trabalhista, a partir de seu novo arcabouço de dispositivos de direitos individuais e coletivos do trabalho. “Em nossa seara, o desafio é enorme, pois a Constituição brasileira é conhecida por tentar equilibrar o que, em princípio, é confrontante, como o valor social do trabalho e a livre iniciativa, a preservação da dignidade do trabalhador e a proteção da empresa, o mínimo existencial e o pleno emprego”, disse o desembargador ao destacar que a contribuição do professor Alexy nessa grande tarefa social é muito valiosa.

A celebração do Jubileu de Diamante da PUC Goiás e o fato de existirem apenas 19 instituições coirmãs em todo o mundo que seguem princípios e orientações vindos diretamente do Sumo Pontífice foram também lembrados na fala do desembargador. “Desejo que esta instituição se mantenha viva, reinventando-se e dando continuidade ao relevante serviço que presta à nossa comunidade”, parabenizou em nome de todos os integrantes do TRT de Goiás.

No mesmo dia mais cedo, o professor proferiu a conferência “Teoria dos Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Justiça. O Sistema Robert Alexy” no novo auditório do Complexo Trabalhista de Goiânia. O professor Rogério Luiz Nery, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), acompanhou o conferencista Robert Alexy em todos os eventos e fez a tradução e interpretação simultâneas da conferência e das entrevistas.

Lídia Neves
Setor de Imprensa/TRT-18

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