Acompanhamento processual
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Processo judicial
Processo administrativo
Audiências e sessões
Guias de depósitos e recolhimentos
Plantão
Justiça Itinerante
Certidões
Conciliação
Cadastros
Ouvidoria
Corregedoria
Comunicação Social
Licitações e contratos
Escola Judicial
Normas e jurisprudência
Apoio ao cidadão
Download Carta de Serviços em PDF Download aplicativo Adobe Reader

Audiências e sessões

Audiências Inicial e de Instrução – 1º Grau

descrição e características

Audiências são as sessões realizadas nas Varas do Trabalho com a presença das partes e sob a direção do Juiz do Trabalho. Objetiva-se, primeiramente, a conciliação. Não havendo, o Juiz designa a instrução do feito com a produção de provas documentais, ouvindo as partes e testemunhas.

Havendo a conciliação, o Juiz determinará a lavratura do termo de acordo, onde constarão o valor, o prazo e as demais condições para o seu cumprimento. Não havendo acordo, e havendo necessidade de colheita de provas, a instrução processual poderá ocorrer em ato contínuo, na mesma audiência (Audiência Una), ou em audiência própria (Audiência de Instrução).

Na instrução, as partes e testemunhas prestam depoimentos e fornecem as evidências que darão suporte para a decisão do Juiz sobre o caso. Em qualquer fase do processo, poderá ser realizada audiência de tentativa de conciliação por determinação do Juiz, de ofício ou a pedido das partes.

formas de acesso

Pessoalmente.

horário

> Audiências Inicial (e Una): data e horário designado por ocasião do ajuizamento da ação.

> Audiência de Instrução: data e horário designado na Audiência Inicial.

requisitos

As partes litigantes devem comparecer à audiência no dia e horário indicados, portando documentos de identificação (RG, CPF, CTPS, PIS), não sendo tolerado o atraso. Devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, salvo se a audiência for inicial ou exclusivamente para tentativa de conciliação. As audiências são públicas, sendo de livre acesso aos demais interessados.

Pautas de audiências – 1º Grau

descrição e características

Este serviço disponibiliza o acesso do cidadão às pautas de audiências dos processos por Vara do Trabalho, no primeiro grau de jurisdição.

formas de acesso

Exclusivamente por meio eletrônico, através deste link.

horário

24h durante todos os dias da semana.

requisitos

Acesso à internet.

Sessões de julgamento – 2º Grau

descrição e características

São as sessões de julgamento dos órgãos colegiados — Turmas e Tribunal Pleno.

formas de acesso

Pessoalmente.

horário

Respeitados os horários das pautas previamente divulgadas.

requisitos

As sessões são públicas, sendo de livre acesso aos interessados. Caso deseje apresentar sustentação oral, o procurador deve estar habilitado nos autos e previamente inscrito para tal ato.

Pautas de julgamento – 2º Grau

descrição e características

Este serviço disponibiliza o acesso do cidadão às pautas de julgamento dos processos no Tribunal Pleno e nas Turmas Julgadoras do 2º Grau.

formas de acesso

Exclusivamente por meio eletrônico, através deste link.

horário

24h durante todos os dias da semana.

requisitos

Acesso à internet.

Acesso ao áudio das sessões

descrição e características

O usuário pode obter o áudio da sessão (integral ou parte) realizada nas Turmas ou no Tribunal Pleno, mediante requerimento eletrônico.

formas de acesso

Exclusivamente por meio eletrônico, através deste link.

horário

24h durante todos os dias da semana.

requisitos

Acesso à internet. Se o processo for sigiloso, somente a parte ou seu advogado pode obter o áudio.

Os comentários estão encerrados.