Semana Nacional da Conciliação do CNJ será realizada de 5 a 9/11. Solicitações de audiências já podem ser feitas na Justiça do Trabalho de Goiás

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) vai participar, de 5 a 9 de novembro, da XIII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa envolve os Tribunais de Justiça estaduais, os Tribunais do Trabalho e os Tribunais Federais. Patrões e empregados interessados em aproveitar essa oportunidade para resolver os litígios de forma mais rápida e vantajosa para ambos já podem solicitar a inclusão de seus processos na pauta dessa semana dedicada à conciliação em todo o país. Este ano, o tema da campanha do CNJ é “Conciliar, a decisão é nossa”.

As Varas do Trabalho localizadas no estado de Goiás vão selecionar os processos com maior possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a empresa tenha interesse em incluir o processo na pauta de audiências da Semana, o Tribunal em que o caso tramita deve ser informado previamente. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Goiânia vai realizar audiências de tentativa de conciliação nos períodos matutino e vespertino.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

Como participar

Partes e advogados interessados em tentar uma solução negociada entre eles durante a XIII Semana Nacional da Conciliação do CNJ podem solicitar o agendamento da audiência no portal do TRT18 (www.trt18.jus.br), clicando no banner “Quero conciliar”. Também é possível fazer o agendamento por telefone, e-mail (veja a lista de telefones e endereços de correio eletrônico das Varas do Trabalho no portal do Tribunal), por meio de petição no PJe ou pessoalmente na unidade judiciária em que o processo tramita. De acordo com a Secretaria-Geral Judiciária, podem ser incluídos na pauta processos nas fases de conhecimento e de execução, em tramitação no primeiro e no segundo graus.

No ano passado, durante a XII Semana Nacional da Conciliação do CNJ, a Justiça do Trabalho goiana realizou 3 mil audiências de conciliação, das quais 720 resultaram em acordos. O montante negociado para pagamento de créditos trabalhistas chegou a R$ 15,6 milhões.

Wendel Franco
Setor de Imprensa-CCS