O desembargador Welington Peixoto, coordenador regional do Comitê Gestor do Programa Trabalho Seguro, e o juiz Alexandre Piovesan, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho em Goiás (Amatra18), participaram do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Barragens no Estado de Goiás (LIODS). O evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, aconteceu nos dias 28 e 29 de agosto no auditório do TJ em Goiânia.
O laboratório faz parte das ações do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, instituído em janeiro deste ano pelo CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é aperfeiçoar a atuação do Ministério Público e Poder Judiciário em ocorrências de grande impacto e repercussão, a exemplo do rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG) e o incêndio na Boate Kiss (RS).
O evento incluiu palestras, mesas redondas e oficinas para discutir a prevenção de desastres ambientais e atuação em casos complexos ligados a barragens. De acordo com a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille, o laboratório sobre barragens tem como objetivo a união dos poderes e agentes públicos no desenvolvimento de ações preventivas. “Trazemos novas metodologias, ao mesmo tempo em que trocamos aprendizagem e compartilhamos soluções conjuntas para que seja discutida a prevenção de acidentes, e não a consequência de desastres já estabelecidos, a exemplo de Brumadinho e Mariana”, destacou.
Trabalho Seguro
Um dos objetivos do evento também foi avaliar a situação das barragens no Estado de Goiás para a formatação de um protocolo de ações para a prevenção de desastres em barragens. Conforme dados do TRT-18, não foi registrado nenhum incidente nos processos trabalhistas envolvendo rompimento de barragens no Estado.
Para o coordenador do Programa Trabalho Seguro em Goiás, desembargador Welington Peixoto, a realização desse laboratório foi muito importante para o Estado de Goiás, que atualmente possui quase duas mil barragens, incluindo as barragens de água.
Ele explicou que seis barragens são mais perigosas e estão sendo monitoradas dia a dia e que duas delas são de maior capacidade, uma localizada em Crixás e outra em Catalão. “Esse laboratório tratou justamente da prevenção, controle e fiscalização e da importância de se ter conhecimento e cadastramento de todas essas barragens para evitar acidentes tanto com o trabalhador quanto com o meio ambiente”, comentou o magistrado.
Setor de Imprensa/TRT-18 com informações do TJGO
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