Quarta edição do TRT para Todos promove integração de magistrados e servidores de seis VTs da capital

Glossário Jurídico

Participantes reunidos no 9º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia

A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás encerrou, na última sexta-feira (14/7), mais uma etapa do Projeto TRT para Todos. Desta vez, o evento foi realizado em Goiânia com o objetivo de integrar a Administração do Tribunal e magistrados, servidores e estagiários que atuam em seis Varas do Trabalho da capital (7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª VTs).

Presidente do TRT18, Breno Medeiros, destacou a importância da integração entre pessoas que conduzem os processos no Tribunal

Na abertura do encontro, o presidente do Tribunal, desembargador Breno Medeiros, falou aos participantes e reforçou que um dos principais aspectos do TRT para Todos é fazer com que as pessoas se conheçam, pois o bom andamento dos processos de trabalho depende delas. Em seguida, ele ressaltou a importância da primeira atividade da programação, o “Desdobramento da Estratégia”, e destacou que é nela que os participantes poderiam perceber qual o papel deles na instituição.

Diretora da SGE, Maria José de Lourdes, falou sobre Planejamento Estratégico do TRT18

Posteriormente, a diretora da Secretaria de Gestão Estratégica, Maria José de Lourdes, apresentou o Planejamento Estratégico do TRT18, elaborado para o período 2015/2020. A servidora Flávia Queiroz deu continuidade à atividade com uma tarefa prática de construção do plano de ação das unidades reunidas.

Metas Nacionais

A programação do segundo dia do TRT para Todos foi aberta pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Paulo Pimenta, que falou sobre o desempenho do Tribunal em relação ao cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Além das varas do trabalho que participam da quarta edição, as equipes dos gabinetes da Vice-Presidência e do desembargador Mário Bottazzo assistiram à apresentação. O corregedor fez uma análise do desempenho do primeiro e segundo graus e, ao demonstrar o painel de acompanhamento comparativo entre os regionais trabalhistas, afirmou que a 18ª Região está muito bem em termos nacionais.

Vice-presidente e corregedor, Paulo Pimenta, falou sobre Metas Nacionais para o Judiciário

Na análise do desembargador Paulo Pimenta, as metas não podem ser vistas como um instrumento de cobrança e de constrangimento, mas como um instrumento de gestão. Para ele, a constatação de um bom resultado de outra unidade deve ser visto como uma oportunidade de balizamento e melhoria para averiguar se o trabalho está tendo bom desempenho. “A meta deve servir como motivação para ver o que aquela unidade está fazendo para melhorar nossos processos”, comentou.

Boas práticas

A inovação nos procedimentos para agilizar a tramitação processual e melhorar a prestação jurisdicional foi apresentada pela 11ª Vara do Trabalho de Goiânia. A diretora da unidade, Flaviana Bailão, representando a unidade, demonstrou duas boas práticas adotadas pela VT. A primeira, refere-se ao modelo de guia judicial. A unidade desde o ano passado expede o documento integralmente por meio do PJE e não mais pelo SAJ. Dentre as vantagens, o novo procedimento permite a inclusão de várias contas judiciais, facilita o controle de guias e permite que o advogado tenha ciência da guia assim que é assinada eletronicamente, uma vez que o documento faz parte do processo no PJE, o que pode evitar a necessidade de que seja intimado. Outros benefícios constatados foram a redução do consumo de papel, já que a correção pode ser feita no própria sistema antes da  impressão, e a facilidade no preenchimento das informações tendo em vista que o sistema puxa automaticamente os dados cadastrados no processo.

A segunda boa prática apresentada pela 11ª VT de Goiânia é a intimação com uso do Sistema de Postagem Eletrônico (SPE). Conforme explicou Flaviana Bailão, um dos mais significativos resultados obtidos é a redução média de dois dias na entrega de correspondências. Ela enumera também outros ganhos como agilidade na expedição das intimações/notificações, redução do consumo de papel, já que não há necessidade de impressão das intimações/notificações e, ainda, diminuição de serviço do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Cadastramento Processual, que não tem mais de receber, registrar e postar nos Correios essas intimações. Conforme foi informado durante o TRT para Todos, a Secretaria de Gerenciamento do PJE está trabalhando para que o SPE seja automaticamente alimentado com dados do processo judicial eletrônico.

Por fim, como é permitida a inscrição de apenas uma boa prática para concorrer à premiação do Concurso de Boas Práticas foi organizada uma votação para que os participantes pudessem escolher qual das duas deveria concorrer. Num escrutínio democrático, por 19 a 14 votos, magistrados e servidores presentes elegeram o novo modelo de guia judicial para participar do certame.

Seção de Imprensa-CCS
Márcia Bueno/Wendel Franco

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