Programa História Oral do TRT18: Conheça a trajetória do servidor Gil César de Paula, secretário-executivo da Escola Judicial

Servidor Gil César Costa de Paula

Você sabia que existe na Justiça do Trabalho o Programa Nacional de Resgate de Memória? Trata-se de um projeto especifico de valorização da memória no âmbito da Justiça Trabalhista e tem como objetivos: consolidar a memória institucional; desenvolver o repositório de memória da Justiça do Trabalho, preservar e divulgar a pesquisa de temas relacionados à história e à evolução do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

Todos os 24 regionais da Justiça do Trabalho possuem um memorial, que tem como principal função preservar a memória da instituição, divulgando e valorizando sua história, construída através de seus atores e de suas ações no tempo. Abrange os magistrados, os servidores, os eventos, a própria instituição e suas sedes anteriores.

Na 18ª Região, o Centro de Memória Juiz Paulo Fleury da Silva e Souza recebe esse nome em homenagem ao primeiro juiz presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Goiânia que, em consonância com a Escola Judicial, desenvolve o Programa História Oral, considerado uma das metodologias mais eficientes para o registro da história de uma organização.

Um dos entrevistados recentemente no programa foi o servidor e atual secretário-executivo da Escola Judicial Gil César Costa de Paula. Natural de Morrinhos, Goiás – nasceu aos 4 de dezembro de 1962. Proveniente de uma família do campo, da sua infância traz boas lembranças da proteção dos pais, o carinho dos avós e dos tios, muitas brincadeiras, correndo de um lado para outro atrás das criações, subindo nas arvores, etc.

Visando desenvolvimento dos estudos dos filhos, seus pais mudaram-se para Goiânia em 1970. Já adolescente, Gil César trabalhava no comércio de propriedade de sua família próximo ao Diretório Central dos Estudantes Universitários – DCE/UFG no setor Universitário, do qual viria a ser eleito presidente no ano de 1985. Aquele trabalho ali entre as Faculdades, propiciou uma convivência muito próxima com as diversas lideranças estudantis daquela época e, a partir de então, despertou seu desejo de entrar na universidade e se tornar um professor universitário.

Participação em Congresso em Lisboa com o professor da PUC e UFG José Querino Tavares

Ingressou na Universidade Federal de Goiás em 1981, primeiramente fez Graduação em Bacharelado em Ciências Sociais 81/85; em seguida Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais 82/85; Graduação em Direito 87/91; Especialização em Direito Penal 93/95; Especialização em História 94/96; Mestrado em Direito Agrário 96/98; Doutorado em Educação 2005/2009 e Pós-Doutorado em Direito 2012/2012 – Universidade Estácio de Sá-RJ. Poucos meses após a conclusão da Graduação em Ciências Sociais, foi convidado a ministrar aulas na antiga Universidade Católica de Goiás – hoje PUC, posteriormente aprovado em concurso público, é professor na PUC Goiás há 32 anos. Foi também professor concursado da rede estadual de ensino, área de sociologia, onde lecionou por 5 anos.

Para defini-lo, peço licença para fazer uso das sábias palavras da coordenadora Pedagógica da Escola Judicial, Juíza Wanda Lúcia, que declara: “Gil César é um homem que tem como missão de vida a educação. É um professor laureado, reconhecido nacional e internacionalmente, um estudioso. De um equilíbrio emocional e de uma presença serena que, absolutamente, deixa qualquer um tranquilo e estável. Trabalhar com o Gil é sentir-se em casa, ele é muito acolhedor”. Tímido, de tão simples e discreto, sua presença quase sempre passa despercebida nos grandes eventos muitas vezes promovidos pela Escola Judicial e organizados com sua participação neste Regional.

Faz parte do primeiro concurso do TRT da 18ª Região, tomou posse em junho de 1992. Foi aluno do desembargador Luiz Francisco Guedes de Amorim, que à época fazia parte da primeira composição do Tribunal quando de sua instalação e que deu início ao funcionamento e à organização desta Corte. Relembra que “era muito estimulante para mim e para a turma, conhecer o processo do trabalho a partir de um professor que tinha uma vivência prática, isso me chamava muito a atenção, tanto que assim que abriu o concurso fui correndo fazer a inscrição”.

Lotado inicialmente na Diretoria de Recursos Humanos, Gil César afirma “que todo começo é difícil, até porque não se conhece o trabalho que tem para realizar.” Trabalhava dando pareceres em processos, acompanhado de outros servidores em uma ampla sala. Segundo ele, “havia naquela época dificuldades de interpretação na prática do Regime Único dos Servidores Públicos e Civis da União em benefício dos servidores – uma lei nova de 1990, pouco conhecida e com complexidades do ponto de vista da interpretação dessa legislação”.

Trabalhou ainda na chefia do Setor de Magistrados, foi secretário administrativo, assessor da Diretoria-Geral, foi o primeiro servidor do quadro a exercer o cargo de diretor-geral, ainda que por um curto período, diretor de Serviço de Material e Patrimônio, chefe do Núcleo de Licitações e Contratos, primeiro secretário-executivo da EJ18 em 2007- na gestão do desembargador Gentil Pio de Oliveira. Gil César, pela segunda vez, assume um dos cargos de maior relevância dentro do Tribunal – é o secretário-executivo da Escola Judicial, devido a sua formação, sente-se muito confortável para tal, e tem o desafio de “levar à frente os projetos definidos pela diretoria da Escola, sob o comando do desembargador diretor, ouvindo o seu Conselho Consultivo e o juiz coordenador pedagógico.”

Em seus depoimentos, Gil César discorreu sobre diversos assuntos. Destacaremos aqui apenas os relacionados ao cargo que ocupa atualmente. Segundo ele, “a Constituição de 1988 determinou que a formação de magistrados do trabalho ficaria a cargo de uma escola nacional e de escolas regionais. A EJ18 é sem dúvida um dos projetos vitoriosos e importantes desta Corte. Surgiu de maneira modesta em 2007 e foi se firmando ao longo desses últimos 10 anos.” À frente da unidade há quase 6 anos, afirma que “as principais realizações ocorreram, principalmente, no campo da estruturação, da organização física, equipamentos, espaço físico, a equipe e o planejamento de suas ações.”

Sobre a importância de estabelecer o planejamento das ações por meio do Plano Anual de Capacitação, Gil responde: “O Plano Anual de Capacitação é o instrumento que orienta a ação da Escola, para que se possa desenvolver as atividades formativas, atendendo o universo que temos. São mais de 1500 servidores e 107 magistrados, é preciso um trabalho de planejamento.

Primeiro, fazemos um levantamento de necessidades de capacitação, ouvindo todos aqueles que queiram se manifestar e a partir dessa consulta, formulamos o chamado Plano Anual de Capacitação – que vai definir quais serão as ações prioritárias a serem desenvolvidas. De posse desse planejamento, fazemos também um trabalho de planejamento e controle orçamentário. Nas gestões dos desembargadores Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque e Elvecio Moura dos Santos esta atividade de planejamento foi aprimorada.

A Escola como um órgão da administração pública só pode gastar aquilo que está disponível no seu orçamento, por mais que a gente sonhe em fazer mais e da melhor forma, temos uma referência que é o orçamento disponibilizado. O planejamento, eu diria, é o instrumento estratégico para que a escola possa conseguir realizar bem e atender de forma contínua a demanda”

Gil César acrescenta ainda que, “pelo seu planejamento e pela sua estrutura física, a Escola Judicial da 18ª Região se coloca como uma das melhores no Brasil, em condições de funcionamento. Quando o desembargador Platon foi o diretor, trouxe uma grande conquista que foi o espaço físico no 9º andar do Fórum Trabalhista.

Dispomos de 2 salas de aulas, laboratório de informática, sala de reunião, espaço físico para acomodar todos os servidores, setores organizados que atuam na educação a distância, formação de magistrados, formação de servidores e o Centro de Memória. Temos uma estrutura física adequada para o atendimento das funções institucionais. Contamos também com lousas eletrônicas doadas pela ENAMAT – tudo isso nos dá uma condição adequada para a realização dos cursos, da atividades de ensino e aprendizagem.”

Gil César relata também como se dá a articulação da EJ18 com o CONEMATRA, as 23 Escolas Judiciais do Trabalho do Brasil e a ENAMAT. “Nossa Escola se articula e atua em consonância com as 23 Escolas Regionais. Temos um Fórum que se reúne a cada 2 ou 3 meses que é o CONEMATRA – Conselho Nacional das Escolas de Magistrados do Trabalho – onde se discutem as pautas prioritárias de unificação das ações de maneira a fazer um trabalho de colaboração entre elas. Neste particular é de se destacar que a desembargadora Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque fez parte da diretoria do CONEMATRA, gestão 2015/2016.

Muitos cursos desenvolvidos por nós são cedidos e, da mesma forma, recebemos de outras escolas proposta de cursos. Às vezes são reformatados e disponibilizados aqui no Tribunal, há um trabalho de cooperação entres as Escolas, a nossa se destaca e é bastante respeitada.

Temos também a ENAMAT – Escola Nacional de Magistratura do Trabalho – da qual participam o diretor e a coordenadora pedagógica. Eventualmente são oferecidos cursos de formação aos magistrados e também à equipe de apoio da escola. Temos muito êxito na participação nas instâncias nacionais, elas são significativas para uma atuação conjunta e uniforme das escolas judiciais do trabalho.”

A mais recente publicação do servidor

Gil César possui um curriculum invejável. Além de servidor, é mestre e doutor. Declara “o trabalho no Tribunal sempre desenvolvi com gosto, sempre tive o prazer em trabalhar aqui, mas as atividades de ensino e pesquisas sempre me motivam e me complementam. A convivência, o contato com a juventude universitária, a possibilidade de ensinar e aprender, sobretudo atuando no curso de Direito tem sido o meu foco lá fora.” Além de professor na PUC, desenvolve atividades de pesquisas, escreve livros, artigos científicos, que são bem avaliados e publicados aqui no Brasil e no exterior, a exemplo de Barcelona e Madri (na Espanha), Lisboa e Braga (Portugal). Já publicou 15 livros nas áreas de Direito, Teoria Geral do Estado, Educação e Metodologia de Pesquisa Científica.

O vídeo desse depoimento será editado e estará disponível na íntegra, a partir de 2019, aos interessados para consulta, em forma de Playlist no canal do TRT18 no Youtube.

Ariony Chaves de Castro – Chefe do Centro de Memória