Processos no rito sumaríssimo na Vara de Inhumas tiveram decisão em prazo médio de 33 dias em 2018, conforme observado pela Corregedoria

Equipe da VT de Inhumas com o corregedor Daniel Viana e com o diretor de secretaria da Corregedoria, Marcelo Marques

Ações que tramitaram no rito sumaríssimo na Vara do Trabalho de Inhumas no ano de 2018 tiveram decisões judiciais proferidas num prazo médio de 33 dias, cerca de um terço do período máximo recomendado pela Corregedoria Regional do TRT-18 (Goiás), que é de 90 dias. Esta foi uma das constatações do corregedor do Tribunal, desembargador Daniel Viana, ao concluir a correição realizada naquela Vara em maio passado. O rito sumaríssimo abrange causas com valor até 40 salários-mínimos.

Já no rito ordinário, o prazo médio para uma decisão em primeira instância na Vara de Inhumas no ano passado foi de 128 dias, também abaixo dos 180 dias fixados pela Corregedoria. O desembargador Daniel Viana observou ainda que a VT de Inhumas cumpriu quatro das sete metas do Conselho Nacional de Justiça no ano de 2018, tendo atingido melhor percentual (111,8%) na meta 1 (julgar mais processos que a quantidade distribuída).

Em relação ao exercício de 2019, a Vara do Trabalho de Inhumas conseguiu cumprir cinco das sete metas dentro do período analisado pela Corregedoria (janeiro a abril). O maior percentual atingido continua sendo na meta 1, cujo índice ficou em 117,2%. Veja os resultados de cada indicador clicando aqui.  

Recomendações

O corregedor do TRT-18 fez duas recomendações à juíza titular da Vara do Trabalho de Inhumas, Alciane Margarida de Carvalho. A primeira delas foi a prolação de sentenças líquidas. Esse procedimento, apesar de não ser obrigatório, é importante para agilizar a fase de execução. A outra recomendação foi a de dar imediato cumprimento a decisões proferidas no âmbito do 2º grau de jurisdição, relativas à concessão de liminares em mandado de segurança, bem como de decisões proferidas pela Corregedoria Regional em correição parcial, dando efetividade ao que foi decidido nesses processos.

Quanto às atividades executadas pela secretaria do Juízo, a correição revelou que os processos estão sendo regularmente impulsionados, com observância dos prazos legais e das determinações dadas pela magistrada titular. Em razão disso, o desembargador-corregedor parabenizou toda a equipe de servidores na pessoa do diretor de secretaria, Marcello Pena, pelo comprometimento e operosidade no desempenho de suas tarefas.

Advogados

Desembargador-corregedor recebeu advogados durante a visita à VT de Inhumas

Durante os trabalhos correcionais, o desembargador Daniel Viana recebeu a visita dos advogados Milton Peres Júnior, Vilmar Mendonça, Jackson Vagner de Souza e Itamar Costa da Silva. Na oportunidade, eles externaram a preocupação de seus clientes quanto ao recebimento de créditos decorrentes de execução em desfavor da empresa Centroálcool, que está em recuperação judicial. O corregedor também recebeu os advogados Maria Tereza Chaves e Renato Siqueira de Paula, ambos representantes da Centroálcool. Eles conversaram sobre os esforços da empresa para honrar os compromissos com a Justiça do Trabalho e também trataram de questões processuais na Vara de Inhumas.

Setor de Imprensa