Presidente do STF realiza visita virtual ao TRT-18 e destaca importância da Justiça do Trabalho

Visita faz parte de agenda institucional do presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, e precisou ser realizada na forma virtual devido à pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) recebeu a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli, na tarde desta segunda-feira, 13/7, por videoconferência. Na ocasião, o ministro destacou o grau de importância do Judiciário trabalhista, especialmente num “mundo com tantas desigualdades sociais”, onde a especializada se faz muito relevante na defesa dos direitos do cidadão.

Segundo o ministro Dias Toffoli, existe atualmente uma litigiosidade muito grande na sociedade e a Justiça trabalhista, por ser a que mais concilia, com diversos programas para aumentar a mediação entre as partes, contribui para que as demandas sejam resolvidas com maior rapidez.

A reunião faz parte da agenda de visitas do ministro a todos os tribunais. O objetivo é conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. 

Panorama do TRT

O presidente do TRT-18, desembargador Paulo Pimenta, que também ocupa a presidência do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), apresentou ao ministro Dias Toffoli um panorama com os principais dados da Justiça do Trabalho em Goiás. Com 18 Varas do Trabalho na capital e 30 varas sediadas em 21 municípios do interior, além de 3 postos avançados, o TRT-18 leva jurisdição trabalhista a todos os 248 municípios goianos.

A força de trabalho atual é composta por 1.225 cargos de servidores providos, além de 13 desembargadores e 86 juízes. Paulo Pimenta apresentou os seguintes dados de destaque da Justiça do Trabalho em Goiás, apurados no último ano de 2019.

– Menor taxa de congestionamento líquida de toda a Justiça do Trabalho do país, de apenas 22,8%;

– Índice de Atendimento à Demanda de 116%, o que elevou o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS), que atualmente é de 100%;

– Totalidade dos processos tramitando em único meio eletrônico, o que lhe valeu a conquista do “SELO 100% PJE”;

– Arrecadação de 110 milhões de reais por meio de execuções trabalhistas, a título de contribuição previdenciária, custas, emolumentos, imposto de renda, entre outros tributos e multas;

– Cumprimento de todas as metas do Judiciário, entre elas, a meta relativa à conciliação (mais de 50% dos processos foram finalizados por conciliação), e a relativa ao prazo médio entre ajuizamento da ação e a sentença (3 meses e 16 dias);

– Conquista do Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro;

– Conquista do prêmio “Conciliar É Legal” na categoria ‘melhor índice de conciliação da Justiça do Trabalho nos 12 meses que antecederam a Semana Nacional da Conciliação’; 

– 1ª colocação no Ranking da Transparência do CNJ, dentre os órgãos da Justiça do Trabalho. 

Ao finalizar a exposição, o presidente Paulo Pimenta ressaltou o maior compromisso da atuação do órgão durante a pandemia, de “prestar a máxima jurisdição possível com o mínimo de exposição a risco necessário”. Ele destacou que 99% da força de trabalho do Tribunal encontra-se em atuação remota. Isso, segundo ele, tem sido possível graças à tecnologia disponível e à tramitação eletrônica, sem comprometimento da produtividade, a qual pode ser acompanhada em tempo real por meio do botão de produtividade, disponível no site do Tribunal na Central de Informações sobre o funcionamento do TRT-18 durante a pandemia. 

Diálogo
Os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás, procurador Tiago Ranieri, e da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO), advogado Lúcio Flávio de Paiva, enfatizaram a postura democrática da gestão do TRT-18, bem como a celeridade da atuação do órgão na garantia dos serviços judiciários ao cidadão. 

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra, Noemia Porto, que acompanhou a visita a convite do STF, também registrou o alto grau de interlocução presente no TRT-18: “Nada acontece no TRT-18 sem diálogo com a advocacia, servidores, Ministério Público, Amatra…”. Ela também deu destaque à prestação de contas realizada pela presidência do TRT-18 perante os parlamentares, representantes da sociedade, prestação esta que, segundo ela, deve ser exemplo a ser seguido por outros tribunais.

Também estiveram presentes ao encontro a secretária-geral do STF, Daiane Nogueira de Lira, o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira von Adamek, o presidente da Amatra18, juiz Alexandre Piovesan, e os demais desembargadores do TRT-18, além do diretor-geral e dos secretários-gerais do TRT-18.

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Lídia Barros
Comunicação Social / TRT18