Prazo inferior a dois meses no rito sumaríssimo é um dos destaques da correição na 12ª Vara do Trabalho de Goiânia

Equipe da 12ª VT de Goiânia com o corregedor

O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos ao rito sumaríssimo na 12ª Vara do Trabalho de Goiânia, ao final de 2018, foi de apenas 53 dias. Essa duração de tempo está bem abaixo do limite fixado pela Corregedoria do TRT18, que é de 90 dias. Esse foi um dos destaques feitos pelo corregedor do Tribunal, desembargador Daniel Viana, ao concluir a correição na 12ª VT da capital no último dia 20. “A parte que entra na Justiça e com menos de dois meses tem seu processo resolvido, pelo menos juridicamente, em termos nacionais na Justiça do Trabalho, é um feito brilhante e motivo de orgulho para todos nós”, ressaltou o corregedor.

Desembargador Daniel Viana em reunião com os juízes Helvan Prego e Karina Queiroz

Por outro lado, Daniel Viana recomendou aos magistrados titular e auxiliar, respectivamente Helvan Prego e Karina Queiroz, mais esforços para reduzir o prazo médio de duração dos processos no rito ordinário. A Corregedoria apurou que o prazo nesse rito ficou em 314 dias ao final de 2018, quando o patamar recomendado é de menos de 180 dias. Essa é uma recomendação que o corregedor tem feito em quase todas as unidades, para que aproveitem o momento atual de redução da demanda processual e de inversão da proporção entre as ações submetidas aos ritos sumaríssimo e ordinário.

Metas do CNJ

Quanto às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aplicáveis à Justiça do Trabalho, o desembargador Daniel Viana parabenizou toda a equipe de juízes e servidores da 12ª VT pelo bom desempenho obtido em 2018 nesses indicadores. A unidade cumpriu cinco das sete metas nacionais no ano passado, obtendo maior percentual (157,8%) na meta 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes. O corregedor também analisou o desempenho da unidade nas metas estabelecidas para 2019. A 12ª Vara cumpriu quatro das sete metas no período de apuração parcial, correspondente a janeiro/ abril. Veja na ata correicional o desempenho da unidade meta por meta. Clique aqui.

Daniel Viana ainda registrou em ata o aumento da produtividade do juízo nos últimos três anos, culminando na redução do estoque de processos; a observância rigorosa da ordem cronológica no julgamento das ações e o regular impulsionamento dos processos pela Secretaria da Vara. O corregedor elogiou e parabenizou os juízes Helvan e Karina e os servidores, na pessoa do diretor Paulo Alves Júnior, pelo comprometimento e bom cumprimento de suas funções.

O desembargador mencionou, por fim, que a impressão da Corregedoria Regional sobre a 12ª Vara parece ser a mesma do público externo, já que na última pesquisa de satisfação promovida pelo Tribunal a unidade foi bem avaliada nos quesitos “cordialidade no atendimento”, “clareza e precisão das informações prestadas pelos servidores” e “rapidez e facilidade de acesso às informações”.

WikiVT

Diretor de Secretaria da Corregedoria, Marcelo Marques, fez a apresentação da WikiVT aos magistrados e servidores

Antes de encerrar a correição com a leitura da ata, Daniel Viana aproveitou a visita para divulgar a ferramenta WikiVT aos magistrados e servidores. Antes de passar a palavra ao diretor de Secretaria da Corregedoria Regional, Marcelo Marques, para a apresentação da WikiVT, Daniel Viana frisou que ela se propõe a ser um check-list eletrônico, em forma de fluxograma, que facilita o trabalho dos servidores de Varas e dá orientações sobre os passos e procedimentos a serem adotados na tramitação processual.

Setor de Imprensa