Paulo Pimenta assume presidência do TRT18 pregando união da sociedade em defesa da Justiça do Trabalho

Da esquerda para a direita: desembargadores Daniel Viana e Paulo Pimenta

O novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), desembargador Paulo Pimenta, tomou posse na noite desta sexta-feira (1º/2) diante dos demais desembargadores do Tribunal em sessão solene realizada no novo auditório do Complexo Trabalhista de Goiânia. Em seu discurso, o magistrado ressaltou que é preciso estar atento à defesa, ao aprimoramento e ao fortalecimento da Justiça do Trabalho, após mencionar os ataques e as ameças que este ramo especializado do Judiciário da União enfrenta de tempos em tempos ao longo de sua história.

Paulo Pimenta pregou a união de todos os segmentos da sociedade em defesa da Justiça Trabalhista, que exerce um papel essencial na pacificação social e na preservação da dignidade humana. O presidente revelou que o lema de sua gestão é “Somos TRTodos”, sinalizando a importância da união e reconhecendo que todos fazem o TRT. “Juntos, insistindo na nossa eficiência, superaremos todas as dificuldades, divulgando a verdadeira face da Justiça do Trabalho e dispondo-nos a aprimorar o necessário, prontos para fazer mais pelo país, inclusive assumindo novas competências!”, ressaltou.

Paulo Pimenta mencionou várias vezes trechos da música “Quem roubou nossa coragem?”, da banda Legião Urbana. As referências musicais se intercalaram com referências da história de luta, de expansão e de aprimoramento da Justiça do Trabalho goiana.

Ele lembrou que 27 anos atrás, quando ingressou no Tribunal, a Justiça do Trabalho em Goiás funcionava com precariedade e recebia em torno de 20 mil novas ações ao ano, das quais cerca de 13 mil eram julgadas, e que o tempo médio entre o início do processo e a decisão de primeira instância superava um ano. “No último triênio, recebemos em torno de 80 mil novas ações por ano, alcançando índices de produtividade crescentes de 100,2% em 2016, 108,7% em 2017 e 121,6% em 2018, reduzindo nosso acervo de processos em tramitação de cerca de 36 mil para cerca de 18 mil nesse mesmo período. O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sua decisão mediante sentença limita-se atualmente a 140 dias!”, enfatizou.

O novo presidente disse que seu grande desafio é dar continuidade ao excelente trabalho desempenhado desde 1997 por todos os presidentes deste Tribunal, resultando na manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade goiana. “É meu grande desafio e será minha obsessão nos próximos dois anos, contando com o apoio da capacitada equipe de servidores que aceitou acompanhar-me”, frisou.

Enfraquecimento da JT

Paulo Pimenta será presidente no biênio 2019/2021

Ao ressaltar a importância da missão constitucional da Justiça do Trabalho, que é solucionar os conflitos nas relações trabalhistas, aplicando a legislação vigente à luz dos princípios constitucionais, o desembargador Paulo Pimenta acrescentou que não se pode esquecer também da relevância do empreendedorismo como fator de desenvolvimento econômico do país.

Ele lembrou que, ao cumprir seu desiderato, a Justiça do Trabalho, não raro, desperta incompreensões e incomoda àqueles que, pretendendo a preservação de um status, buscam reduzir seus custos. Isso, conforme o presidente, muitas vezes traduz-se em precarização das condições de trabalho e redução do poder de negociação dos trabalhadores. “Tal incômodo, por sua vez, resulta em ataques que insuflam propostas voltadas ao enfraquecimento ou até mesmo à extinção da Justiça do Trabalho”, ponderou.

Paulo Pimenta disse ainda que, apesar de o presidente da República já ter assegurado ao presidente do TST que não cogita alteração constitucional envolvendo a Justiça do Trabalho, é preciso seguir atento, pois há outros meios de enfraquecimento e precarização dos relevantes serviços prestados pela Justiça do Trabalho. Entre essas outras formas de enfraquecimento, ele citou os cortes orçamentários, como o sofrido em 2016, e que novamente ameaçam sufocar esse ramo do Judiciário em 2020. “Teremos anos difíceis pela frente!”, afirmou.

Demais empossados

Além de Paulo Pimenta, também foram empossados os demais dirigentes do Tribunal para o biênio 2019/2021. A vice-presidência passa a ser ocupada pelo desembargador Daniel Viana Júnior, que também assume a função de corregedor-regional do TRT18, o novo ouvidor, desembargador Geraldo Nascimento, e o diretor da Escola Judicial da 18ª Região, desembargador Eugênio Rosa.

A solenidade foi prestigiada por autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Goiás, advogados, magistrados e procuradores do Trabalho, servidores do TRT18, familiares dos empossados e convidados especiais. Entre eles, desembargadores e representantes de TRTs de outros estados e ministros do TST, Tribunal representado pela ministra Dora Costa.

Paulo Pimenta agradeceu ainda, em seu discurso, a presença de pessoas que fizeram parte de sua vida e formação acadêmica, como a desembargadora Eliana Felipe Toledo, ex-presidente do TRT15, e o professor Oris de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, também conhecida por Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Ele terminou sua fala homenageando a esposa Neide com um trecho da música “Se eu não te amasse tanto assim”, de Paulo Sérgio Valle e Herbert Vianna.

Campanha

Desembargador Platon Filho (ao centro) encerrou seu segundo mandato como presidente do TRT18

Ao se pronunciar sobre o encerramento de seu mandato na presidência do TRT de Goiás, o desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho desejou uma boa administração ao seu sucessor. Platon Filho, como lembrou Paulo Pimenta, deixa a presidência do Tribunal pela segunda vez, exatamente 20 anos depois do primeiro mandato como presidente do Regional.

Antes de transmitir o cargo, o desembargador Platon Filho lançou uma campanha de valorização da Justiça do Trabalho, idealizada pela 18ª Região. Um vídeo produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT18 foi exibido em um telão. O material será divulgado posteriormente nas redes sociais do Tribunal.

O objetivo da campanha, conforme ressaltou Platon Filho, é esclarecer à população o importante papel social desempenhado pela Justiça do Trabalho, demonstrando a seriedade e a competência com que os magistrados e servidores conduzem os processos provenientes da relação capital-trabalho, sempre com olhar voltado à busca da paz social.

“A campanha, que tenho a honra de lançar nesta solenidade, não poderia ocorrer em momento mais oportuno, em que mais uma vez foi levantada a discussão sobre a conveniência de haver um ramo do Poder Judiciário específico para tratar das questões relativas às relações trabalhistas”, destacou o desembargador.

Wendel Franco, com a colaboração de Cristina Carneiro
Setor de Imprensa

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