Núcleo de Memória Oral do MPT entrevista desembargador Elvecio Moura

Desembargador Elvecio Moura

O desembargador Elvecio Moura foi um dos entrevistados pelo Núcleo de Memória Oral do Ministério Público do Trabalho em Goiás. O MPT está produzindo um vídeo com procuradores e servidores pioneiros da instituição para compor o Memorial da PRT 18. A entrevista foi gravada no dia 12 de março no Gabinete do desembargador. Na ocasião, Elvecio Moura falou sobre sua carreira no MPT goiano onde atuou por cerca de 10 anos, entre 1993 e 2003. 

Segundo o magistrado, foi uma época muito difícil, pois a Procuraria não dispunha de condições materiais e humanas suficientes para fazer face à demanda de processos, que podiam chegar a 50 por semana.“Não havia pessoal de apoio ao Gabinete, que contava apenas com um estagiário”, afirmou. Entre várias atribuições, Elvecio presidiu os trabalhos da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos entre 1996 e 1998 e teve a incumbência de instituir o Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás – FSST/GO, em maio de 2002, do qual foi o primeiro coordenador. “O FSST/GO goza hoje do reconhecimento da OIT, pelos relevantes trabalhos prestados na preservação e na conscientização das questões envolvendo a segurança do meio ambiente de trabalho”, ressaltou o desembargador.

Caso Celg

O desembargador Elvecio ficou conhecido à época pela investigação de fraude na Celg Distribuição em que foi constatado estar havendo uma “verdadeira” sangria nos cofres da empresa. “Apurei que foram pagos indevidamente pela Celg, a título de acertos rescisórios fraudulentos, o montante de R$ 5.615.338,16 em valores de setembro/99, correspondentes a US$ 3.622.798,71”, informou.

Outra frente de atuação do desembargador foi no combate ao trabalho análogo à condição de escravo. Ele conta que em meados da década de 1990, atuou em um processo envolvendo denúncia em canaviais de usinas de produção de álcool na região de Rio Verde/Santa Helena. À época, foi realizada inspeção in loco e dezenas de trabalhadores foram resgatados e mandados de volta para suas cidades de origem no Nordeste do Brasil.

Fabíola Villela
Setor de Imprensa/CCS