TRT elege os novos dirigentes do biênio 2021-2023

Glossário Jurídico

Sessão telepresencial elegeu os novos dirigentes do biênio 2021-2023

Em sessão administrativa realizada na tarde desta terça-feira, 6/10, o Tribunal Pleno elegeu, por aclamação, o desembargador Daniel Viana Júnior para ocupar o cargo de presidente do TRT da 18ª Região para o biênio 2021/2023, tendo como vice-presidente e corregedor o desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento. Na mesma sessão, foram eleitos a nova diretora da Escola Judicial, desembargadora Iara Rios, o ouvidor do TRT, desembargador Platon Teixeira Filho, e o vice-ouvidor, desembargador Eugênio Cesário Rosa. A Comissão de Vitaliciamento do Tribunal será composta pelos desembargadores Eugênio Cesário Rosa, Iara Teixeira Rios e Silene Aparecida Coelho.

Os desembargadores eleitos assumem seus mandatos a partir de fevereiro de 2021, no 31º ano de existência do Tribunal. “Esse é um momento de celebração e a oportunidade de reconhecer essa continuidade administrativa que é a nossa marca e uma forma de homenagear os colegas que, por seus méritos e pela carreira que trilharam até agora, chegaram até aqui”, ressaltou o atual presidente do TRT, desembargador Paulo Pimenta. 

Desembargadores Daniel Viana Júnior e Geraldo Rodrigues do Nascimento eleitos por aclamação para os cargos de presidente e vice-presidente do TRT-18, respectivamente

O desembargador Daniel Viana Júnior disse que espera, junto com o vice-presidente eleito, dar continuidade às “excelentes administrações que nos antecederam, prometendo nos espelhar no que de melhor fez cada colega que já passou pela presidência e vide-presidência do Tribunal. Eu agradeço a confiança em nós de todos os meus pares em delegarnos a missão de conduzir esse Tribunal que tem sido um destaque nacional e paradigma para outros regionais”, salientou.

Daniel Viana ponderou, no entanto, que a missão não deverá ser fácil diante dos desafios e dificuldades impostos pela pandemia da covid-19. “Realmente, é muito difícil planejar uma gestão para dois anos sem saber com precisão como estaremos daqui a um mês, mas por outro lado estou tranquilo porque confio no apoio dos colegas e na dedicação e competência de todos que estão nesta casa e, é claro, na força inestimável que eu recebo da minha família”. 

Já o desembargador Geraldo Nascimento disse que se sente honrado em assumir as novas responsabilidades como vice-presidente e corregedor. Ele também agradeceu a confiança nele depositada e saudou todos os presentes. “Vou me espelhar na tranquilidade do desembargador Daniel para conduzir as minhas atribuições da melhor maneira possível e fazer com que o TRT continue desfrutando do prestígio que tem no cenário nacional”, disse.

Na ocasião, a desembargadora Kathia Albuquerque destacou o importante norte que a atual administração deu para que todos continuassem trabalhando nesse momento tão difícil da vida do país e do mundo. “Estou muito feliz com os rumos do nosso tribunal depois de 30 anos de existência”, afirmou.

Por fim, o desembargador Paulo Pimenta destacou a disposição da atual administração para auxiliar naquilo que a transição demandar e que for conveniente. “Vamos viabilizar, da melhor maneira possível, a transição com acesso a todas as informações e projetos em andamento. Tenho a absoluta convicção que será um biênio exitoso em todas as áreas”, assinalou.

O desembargador-corregedor, Daniel Viana, também se colocou à disposição para facilitar a transição. “A Corregedoria e a Vice-Presidência estão abertas para ajudar no que for preciso”, afirmou.

A diretora eleita da Escola Judicial (Ejud 18), desembargadora Iara Rios, disse que irá cumprir os projetos já aprovados e criar outras iniciativas para o aperfeiçoamento das atividades que possam beneficiar os jurisdicionados. “Sinto-me honrada em assumir o cargo e vocês podem contar com a minha colaboração”, afirmou. Ela comandará a Ejud 18 com a desembargadora Silene Coelho, que assume o cargo de vice-diretora. “A Escola só tem a ganhar com a dra. Iara e estou pronta para ajudar no que for possível”, disse Silene Coelho.

Cumprimentos do MPT e da Amatra18

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Tiago Ranieri, cumprimentou os futuros dirigentes. “Em nome do MPT eu desejo sucesso, entusiasmo e sabedoria à próxima gestão da Justiça do Trabalho goiana e que ela colha os frutos tão bem quanto a atual gestão”, afirmou.

Já o  presidente da Amatra 18, juiz Alexandre Piovesan, deu as boas-vindas aos eleitos e ressaltou a continuidade na parceria entre as instituições. “Nos colocamos à disposição para manter essa relação aberta, um franco diálogo e que tenham sabedoria, temperança e muita disposição para enfrentar os tempos vindouros de tantas incertezas”, concluiu.

Currículos

Desembargador Daniel Viana Júnior – Desembargador do Trabalho no TRT18 (Goiás) desde fevereiro de 2010. Natural de Goiânia (GO), ele foi auxiliar judiciário no TRT18 entre 1982 e 1984, oficial de Justiça Avaliador no TRT10, de 1985 a 1988. A partir de janeiro de 1989, atuou como juiz do trabalho no TRT5 (Bahia) entre os anos de 1989 e 1992. A partir de julho de 1992, o desembargador passou a atuar no TRT18 como juiz titular em Anápolis, Aparecida de Goiânia e da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia. Ele exerceu o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região – Amatra 18, nos biênios 1995/1997, 1997/1999 e 2009/2011. Daniel Viana Júnior também presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região – Amatra 18, no biênio 1999/2001. Atualmente, exerce o cargo de Conselheiro Fiscal da entidade no biênio 2017/2019. Também foi conselheiro Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra entre 2003-2005. É o atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para o biênio 2019/2021. Leia o currículo na íntegra

Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento – Natural de Manaus (AM). Graduou-se em Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1987). É formado em Administração pela Universidade Federal do Pará (1979). Pós-graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil (1999), pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Antes da magistratura, Geraldo Nascimento exerceu cargos de chefia na Superintendência Regional no Departamento de Polícia Federal no Estado do Pará (1976-1979). Foi coordenador regional administrativo substituto e chefe da Seção de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Amazonas (1982-1984). Classificado no concurso para Fiscal do IAPAS (1986). Aprovado em concurso para Assessor da Câmara dos Deputados, do Poder Legislativo Federal (1990). Atuou na Seção de Direitos e Deveres do Serviço de Legislação de Pessoal da Divisão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal em Brasília (1989-1992). Ingressou na magistratura em 1992, quando foi aprovado no concurso para juiz do trabalho substituto do TRT da 18ª Região. Em junho de 1993, assumiu a titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia, onde permaneceu até a posse como desembargador. Atuou no 2º grau, como juiz convocado, em várias ocasiões, entre 1996 e 2004 e a partir de março de 2010. É o atual Ouvidor do TRT-18 no biênio 2019-2021. Leia o currículo na íntegra

Desembargadora Iara Teixeira Rios – Desembargadora no TRT18 (Goiás) desde julho de 2014. Natural de Goiânia/GO e graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1994). Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1997) e em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (2002). Exerceu a advocacia no período de 1995 a 1998 e em 1996 foi  aprovada em concursos públicos para o cargo de Procurador do Estado de Goiás, para o cargo de Técnico Processual área fim do Ministério Público da União e para o cargo de Advogado da Telegoiás. Em 1998 foi aprovada em concursos públicos para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás e para o cargo de Delegado da Polícia Federal. Exerceu o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás em 1998 e em 1999 foi aprovada em concurso público para o cargo de Advogado da União de 2ª Categoria em 1999. No mesmo ano, exerceu o cargo de Delegada da Polícia Federal de Rondônia e foi aprovada, em seguida, no VIII Concurso Público para o cargo de Procurador do Trabalho, tendo sido lotada na PRT da 15ª Região – Campinas/SP (1999), na PRT da 10ª Região – Brasília/DF (2000/2001) e na PRT da 18ª Região – Goiânia/GO (2001/2014). Leia o currículo na íntegra.

Desembargadora Silene Aparecida Coelho – escolhida vice-diretora da EJUD18. Natural de Estrela do Sul/MG. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1983). Pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás (1990). Fiscal de Tributos Municipais do município de Goiânia, de 1985 a 1987. Aprovada para o cargo de Auditor Fiscal do Município de Goiânia-GO (1985). Aprovada em 3º lugar para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional (1987). Aprovada em 25º lugar para Assistente Jurídico das autarquias federais (1988). Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) entre agosto de 1983 e dezembro de 1987. Aprovada em 3º lugar para o cargo de professor assistente da PUC-GO (1988). Aprovada para o cargo de Auditor Fiscal do Município de Goiânia-GO (1985). Aprovada em 2º lugar para o cargo de Juiz do Trabalho da 18ª Região (1993). Juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO de janeiro de 1998 a dezembro de 2009. Juíza titular da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO de janeiro de 2010 a abril de 2012. Atuação no segundo grau de jurisdição, como Juíza convocada, de maio de 2012 até a data de sua posse administrativa no cargo de desembargadora federal do trabalho em 9 de maio de 2018. Aprovada para o cargo de Auditor Fiscal do Município de Goiânia-GO (1985). Leia o currículo na íntegra.

Desembargador Eugênio José Cesário Rosa – Natural de Alvarenga, no Leste de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, no primeiro semestre de 1984, especializando-se em Direito Financeiro e Tributário. Pós-graduado em Auditoria no Serviço Público, em 1984 também pela UnB. Obteve título de Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela UFG em 2001. Aprovado em concurso público e empossado como Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em 1985. Aprovado no Concurso de juiz do trabalho substituto da 11ª Região – Amazonas e Roraima, em 1º lugar na fase probatória, tomou posse em dezembro de 1991. Aprovado em novo concurso para juiz do trabalho substituto desta 18ª Região, em 1º lugar na classificação geral, tomou posse em março de 1993. De 1993 a 1996 presidiu a então Junta de Conciliação e Julgamento da cidade de Goiás. Em 1997 assumiu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, até 2012, quando foi removido para a da 16ª Vara do Trabalho também desta Capital. Tomou posse como desembargador do TRT de Goiás em 27 de setembro de 2013. É o atual diretor da Escola Judicial do TRT-18. Leia o currículo na íntegra.

Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho – Natural do Rio de Janeiro/RJ, é o decano do Tribunal, tendo ingressado na carreira da magistratura trabalhista em 1980 e assumido o cargo de desembargador em 1990. Foi vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, no biênio de 30/01/95 a 30/01/97 e presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região no biênio seguinte, de 30/01/97 a 30/01/99. Após o primeiro mandato de presidente foi, por diversas vezes, convocado para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.  Eleito, em 14/11/17, por aclamação, para ocupar o cargo de presidente do TRT da 18ª Região até a conclusão do biênio 2017/2019, tendo como vice-presidente e  corregedor o desembargador Paulo Pimenta. Leia o currículo na íntegra.

Comunicação Social – TRT-18

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