TRT inaugura ferramenta avançada de pesquisa jurisprudencial

Divulgar decisões proferidas pelo TRT 18ª e os correspondentes entendimentos adotados por essa Corte é essencial para a efetiva prestação da atividade jurisdicional. E foi pensando nisso que o Núcleo de Gestão da Informação e do Conhecimento da Escola Judicial, por meio de sua Seção de Jurisprudência e Legislação criou, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, uma nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial, que apresenta de forma clara e objetiva aos seus usuários o entendimento do Tribunal a respeito de temas julgados.

A ferramenta, que está disponibilizada no Portal do Tribunal, na aba Bases Jurídicas, opção jurisprudência, possibilita a pesquisa da informação relacionada às decisões do TRT18ª em local comum e de fácil acesso. Além disso, a disponibilização sistematizada e simplificada da jurisprudência do Tribunal está auxiliando Gabinetes e Varas do Trabalho no desenvolvimento de suas atribuições.

De acordo com Ana Beatriz Pereira, secretária da Escola Judicial, a facilidade na pesquisa jurisprudencial possibilita uma maior agilidade na prestação jurisdicional e, como consequência, maior segurança jurídica. Ana ressaltou a importância do acesso mais completo e simplificado aos posicionamentos da Casa para que exista uma orientação adequada quanto à aplicação do direito ao caso concreto.

O sistema de pesquisa jurisprudencial disponibiliza quatro formas de pesquisas que são: pesquisa livre,jurisprudência temática, que permite um acesso mais rápido e sistematizado às informações jurisprudenciais de grande relevância nacional,jurisprudência comparada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões não pacificadas de determinadas matérias e ajurisprudência reiterada, que promove uma visão geral das diversas decisões pacificadas no Tribunal. É importante ressaltar que as decisões relacionadas na jurisprudência reiterada não se vinculam a qualquer outra, servindo apenas para expandir o conhecimento das decisões reiteradas no TRT18.

A praticidade da ferramenta de pesquisa jurisprudencial tem sido destacada por magistrados, advogados e servidores. “A STI e a Escola Judicial estão de parabéns pelo desenvolvimento do sistema de pesquisa jurisprudencial, uma importante ferramenta para magistrados e advogados. As novas funcionalidades tornaram o sistema simples e ao mesmo tempo com mais recursos de busca”, elogia o juiz Helvan Prego. Também para a advogada Patrícia Carvalho, a busca jurisprudencial através do site facilitou as pesquisas que se tornaram mais rápidas e eficientes.

Aline rodriguez – NCS