Varas do Trabalho de Rio Verde cumprem as sete metas do CNJ para 2018

As quatro Varas do Trabalho de Rio Verde estão cumprindo as sete metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018, conforme apuração feita pela Corregedoria do TRT18 com base em dados referentes aos meses de janeiro a julho deste ano. Esse foi um dos destaques da correição realizada pelo corregedor-regional, desembargador Paulo Pimenta, no Foro Trabalhista de Rio Verde, entre os dias 10 e 11 de setembro.

O município de Rio Verde abriga quatro Varas do Trabalho, que juntas recebem uma média de 7.476 ações trabalhistas por ano. O município foi o primeiro do interior do Estado a receber um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), que está em funcionamento no Foro desde julho do ano passado. Das quatro Varas do Trabalho, apenas a 4ª VT ainda não integra o Cejusc.

Correição no Cejusc de Rio Verde – Desembargador Paulo Pimenta com o juiz coordenador Daniel Branquinho e servidores

O centro de conciliação é coordenado pelo juiz Daniel Branquinho e realiza uma média de 16 audiências por dia. Conforme apurado na correição, a unidade conseguiu fazer conciliações em 50,16% das audiências realizadas entre os meses de janeiro a julho deste ano, desempenho considerado muito bom pelo corregedor, desembargador Paulo Pimenta.

Veja a seguir os principais resultados obtidos pelas quatro Varas do Foro Trabalhista de Rio Verde.

1ª VT de Rio Verde

A 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde vem repetindo o excelente desempenho obtido no ano passado, quando recebeu o selo Metas do CNJ 2017, na categoria Ouro, pelo cumprimento das 7 metas nacionais. A unidade conseguiu cumprir todas as metas para o primeiro semestre de 2018. Um dos destaques foi o cumprimento da meta 1, registrando o percentual de 184,4%. A unidade, no período, recebeu 487 processos e solucionou 826.

1ª VT de Rio Verde – Desembargador Paulo Pimenta com a juíza titular Samara Moreira e servidores da unidade

Comandada pelos juízes Samara Moreira de Sousa (titular) e Pedro Henrique Barreto Menezes (auxiliar), a unidade conseguiu firmar, no primeiro semestre, acordos trabalhistas em 52% dos processos que lhe foram submetidos. O desembargador Paulo Pimenta enalteceu o excelente desempenho da unidade no cumprimento das metas nacionais fixadas pelo CNJ e a alta produtividade aferida também no passado, quando alcançou o índice de 130% de processos julgados, “o que vem se repetindo, com melhor êxito ainda, neste exercício”.

Com relação ao prazo médio para a entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento da ação até a sentença), o corregedor observou que houve uma sensível redução desse prazo no ano passado, tendo alcançado patamares próximos da meta estabelecida pela Corregedoria Regional (90 dias para o rito sumaríssimo e 180 dias para o rito ordinário). Os relatórios apontaram que, no rito sumaríssimo, a unidade reduziu o prazo médio de 331 dias em 2016 para 92 dias em 2017. Com relação aos dados deste ano (até o mês de julho), esse prazo diminuiu ainda mais, para 86 dias. Já no rito ordinário, o prazo médio passou de 439 dias em 2016 para 218 dias em 2017 e chegou a 189 dias neste exercício.

2ª VT de Rio Verde

2ª VT de Rio Verde -Desembargador Paulo Pimenta com o juiz titular Daniel Branquinho, juíza auxiliar Marcela Schütz e servidores

A 2ª VT de Rio Verde também obteve um excelente desempenho no cumprimento das metas do CNJ. A correição destacou o alto percentual de cumprimento da meta 1 do CNJ (julgar 90% dos processos distribuídos no ano corrente). Até o mês de julho, a unidade recebeu 510 processos e solucionou 879, alcançando o percentual de 187,3%.

A unidade também obteve um bom desempenho com relação à execução. No exercício de 2018 a unidade iniciou 281 e baixou 464 execuções, o que corresponde, para fins de cumprimento da meta 5, ao percentual de 179,5%, desempenho considerado excelente pelo desembargador-corregedor Paulo Pimenta.

Outro grande destaque deste ano foi o índice de acordo nas audiências trabalhistas (53,5%), acima da média aferida para o Foro Trabalhista de Rio Verde, que foi de 50,87%. No ano passado esse índice foi de 52,2%. Paulo Pimenta ainda destacou o alto índice de produtividade da unidade no ano passado (IPJ 137%), repetindo este ano com melhor êxito.

O corregedor também parabenizou os juízes Daniel Branquinho Cardoso, titular, e Marcela Cardoso Schütz, auxiliar, pela constante redução do prazo médio para a entrega da prestação jurisdicional. No rito sumaríssimo, o prazo passou de 149 dias em 2016 para 65,4 dias em 2017 e 65,8 este ano (até o mês de julho). No rito ordinário, o prazo reduziu de 358 dias em 2016 para 280 dias em 2017, diminuindo ainda para 226 dias neste exercício. Apesar de reconhecer a peculiaridade de elevada quantidade de processos que demandam prova pericial, Paulo Pimenta encareceu os magistrados a continuar se esforçando para diminuir esse prazo a patamares inferiores a 180 dias, meta da Corregedoria Regional.

3ª VT de Rio Verde

3ª VT de Rio Verde – Desembargador Paulo Pimenta com a juíza titular Valéria Cristina e servidores da unidade

Assim como as demais varas do município, a 3ª VT também se destacou na meta 1, tendo registrado um expressivo percentual de 165% de cumprimento, tendo recebido 515 processos e solucionado 783 (até o mês de julho deste ano). Quanto à conciliação, a unidade alcançou o percentual de 49,4% de acordos trabalhistas, um leve aumento em relação ao ano passado (47,5%), porém ainda abaixo da média do Foro, de 50,9%.

Segundo os dados estatísticos extraídos do Sistema Integrado de Gerenciamento da Corregedoria Regional, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional na 3ª VT de Rio Verde diminuiu consideravelmente nos últimos três anos, porém, no rito ordinário, ainda está em patamar superior a 180 dias. No rito sumaríssimo, o prazo médio reduziu de 220 dias em 2016 para 91 dias em 2017 e chegou a 77 dias neste exercício (até julho). Já no rito ordinário, a média diminuiu de 340 dias em 2016 para 200 dias em 2017 e apresentou um leve aumento para 220,4 dias neste exercício.

Com relação à execução, a correição constatou que a unidade iniciou 340 execuções e baixou 367, no período de janeiro a julho deste ano, atingindo o percentual de 117,3% de cumprimento da meta 5. Paulo Pimenta parabenizou os juízes Valéria Cristina Elias Ramos, titular, e Fernando Rossetto, auxiliar, e suas equipes pelo bom desempenho alcançado e pela excelente produtividade no último triênio, com índice (IPJ) superior a 100%.

4ª VT de Rio Verde

4ª VT de Rio Verde – Desembargador Paulo Pimenta com o juiz auxiliar Rafael Fabri e servidores da unidade

A 4ª VT de Rio Verde alcançou um dos menores prazos de duração do processo (do ajuizamento à sentença) de toda a Região. No rito sumaríssimo, o prazo que era de 30 dias em 2016 diminuiu para 28 dias em 2017 e 29 dias este ano (até julho). Já no rito ordinário, o prazo médio diminuiu de 55 dias em 2016 para 54 dias em 2017, apresentando um aumento neste exercício para 78 dias, tempo ainda muito abaixo dos patamares estabelecidos pela Corregedoria Regional (90 dias para o rito sumaríssimo e 180 dias para o rito ordinário).

A unidade também obteve ótimo desempenho no cumprimento da meta 1, com percentual de 123% de cumprimento nos meses analisados (janeiro a julho de 2018), tendo recebido 502 processos e solucionado 568. Quanto à fase de execução, a unidade iniciou 233 e baixou 226 execuções, no mesmo período deste ano, com o percentual de 105,4% de cumprimento da meta 5. O percentual de acordos realizados no período analisado foi de 48,5%.

O desembargador-corregedor Paulo Pimenta elogiou o exíguo prazo aferido no cumprimento da meta específica da Justiça do Trabalho quanto ao prazo médio de duração do processo, o que, segundo ele, demonstra a eficiente prestação jurisdicional pelos juízes Virgilina Severino dos Santos, titular, e Rafael Tanner Fabri, auxiliar, e toda a equipe da unidade. Além disso, a VT manteve a produtividade acima de 100% (IPJ – 118,4%).

Lídia Neves
Setor de Imprensa-CCS