Vara do Trabalho de Quirinópolis já conta com sede própria, inaugurada ontem

Glossário Jurídico

063Na véspera do aniversário de emancipação do município de Quirinópolis, a cidade foi presenteada com a sede própria da Vara do Trabalho daquela localidade. A entrega do imóvel foi feita pela presidente do TRT de Goiás, desembargadora Elza da Silveira, em solenidade de inauguração realizada na última quarta-feira, 21/1, que contou com a presença do prefeito Odair Resende, além de diversas autoridades municipais, entre elas o padre Wellington Pereira, que abençoou as novas instalações.

106A sede própria foi erguida em terreno de 1.477 m² doado pela prefeitura do município e está localizada no bairro Alexandrina, entre os prédios do Fórum da Justiça Estadual e da Previdência Social. O imóvel levou apenas 11 meses para ficar pronto e tem 771 m² de área construída.

108Além dos espaços necessários ao correto funcionamento de uma vara do trabalho de acordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a unidade contempla espaço para instalação de um Núcleo de Conciliação e de uma sala para a OAB. O valor total da obra foi de R$ 1.096.501,95, recurso proveniente de convênio firmado com a Caixa Econômica Federal.

113Na ocasião, a desembargadora-presidente Elza Silveira disse que ao assumir a administração do TRT goiano firmou o compromisso de dotar oito varas do trabalho do interior do Estado de novas sedes. Um investimento da ordem R$ 13 milhões. Quatro unidades, dentre elas a VT de Quirinópolis, foram inauguradas durante sua gestão e outras quatro já se encontram em fase adiantada de construção e serão finalizadas pelo seu sucessor. “No ano de 2014, tive o prazer de entregar a nova sede de Valparaíso de Goiás e de Posse, hoje estou entregando esta bela unidade de Quirinópolis e, no próximo dia 29, será inaugurado o Fórum Trabalhista de Itumbiara”, comentou.

126O prefeito Odair Resende comentou a satisfação com a nova sede, que irá atender com conforto a população da região. “Estamos muito felizes em saber que o nosso município está sendo contemplado com uma sede moderna e voltada aos cidadãos”, agradeceu. Já a juíza titular da VT, Rosane Leite, disse que a nova sede será fundamental para assegurar a qualidade no ambiente do trabalho e na prestação dos serviços ao jurisdicionado. Ela comentou que as instalações anteriores eram deficitárias, pois tratava-se de um imóvel adaptado, com pouco espaço físico.

131A magistrada informou que no imóvel onde a VT funcionava era constante a queda de energia em razão das deficiências da rede elétrica, que não suportava os equipamentos utilizados pela unidade, como computadores e ar condicionado. “Era praticamente diário o problema de energia, o que prejudicava os prazos processuais e ensejava a suspensão de audiências. Era um problema que não tinha como ser resolvido”, relatou.

 

VT de Quirinópolis

Quirinópolis, um dos municípios com melhor desempenho de IDH de Goiás, tem no agronegócio a força motriz para o desenvolvimento da região e na produção da cana-de-açúcar a sua cultura em expansão. O município mantém a vice-liderança no volume da produção nacional de etanol, sendo que ali operam duas gigantes do ramo sucroalcooleiro. Na esteira do crescimento agroindustrial, os setores de comércio e serviços também estão em plena ascensão não só no município, mas também nas cidades vizinhas. Como consequência, os conflitos trabalhistas também se avolumaram.

134A VT de Quirinópolis, que iniciou como posto avançado em agosto de 2010, recebe, aproximadamente, um incremento de 20% de processos novos a cada ano. Somente em 2014, ingressaram 2.027 novas ações trabalhistas, uma das maiores movimentações processuais entre as unidades judiciárias do interior do Estado, se aproximando do volume de ações das varas da capital. Em 2010, com início das atividades como Posto Avançado no segundo semestre, foram protocolados 287 processos; em 2011 foram 1.265 e em 2012 passou para 1.446 processos. Em 2013, o número saltou para 1.750 novas ações, chegando a 2.027 processos em 2014.

165Desde a instalação, a VT não sofreu nenhuma alteração na jurisdição, atendendo além do município de Quirinópolis, outros nove municípios localizados no sudoeste e sul do Estado, que juntos abrangem um universo de mais de 100 mil habitantes: Cachoeira Alta, Caçu, Gouvelândia, Inaciolândia, Itajá, Itarumã, Lagoa Santa, Paranaiguara e São Simão.

173 172 168 154 161 167 143 153 136 129 121 127 108 103 111 096 087 086 089 082 074 061 046 058 173 172 169 166 160  154  055  063

Núcleo de comunicação
Márcia Bueno

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