Vara do Trabalho de Posse cumpre cinco, das seis metas do CNJ para 2017

Desembargador-corregedor Paulo Pimenta, o diretor da Secretaria de Corregedoria Regional, Marcelo Marques, e a equipe da VT de Posse

Considerado os meses de janeiro a setembro de 2017, a Vara do Trabalho de Posse cumpriu cinco, das seis metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça para este ano. Os índicies foram aferidos na última correição ordinária. Para a Meta 1 (julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano corrente), foi constatado que a unidade correcionada alcançou o percentual de 124,08% (foram distribuídos 394 processos e solucionados 440). Para a Meta 2 (julgar os processos mais antigos), a unidade atingiu o índice de 110,24%, no presente exercício.

Na Meta 5 (baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente), foram iniciadas, até setembro de 2017, 85 execuções na unidade, tendo sido baixadas, no mesmo período, 309 execuções, o que corresponde, para fins de cumprimento da meta em exame, ao percentual de 403,92%. Na Meta 6, (julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1º grau), a unidade possuía uma ação coletiva distribuída até 31/12/2014, pendente de solução, a qual foi julgada em 2015, atingindo, para fins de cumprimento da meta em exame, o percentual de 102,04%. Na Meta 7 (identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior), a unidade possui nove ações de maiores litigantes, distribuídas até 31 de dezembro de 2016, pendentes de solução. No presente exercício, considerados os dados estatísticos até o mês de setembro, a unidade recebeu mais cinco processos e julgou 13, totalizando 1 processo pendente de julgamento e atingindo, para fins de cumprimento da meta em exame, o percentual de 882%.

O desempenho atingido pela unidade foi elogiado pelo desembargador Paulo Pimenta, corregedor do TRT18, que parabenizou toda a equipe de servidores da Vara do Trabalho, na pessoa de seu diretor, Antônio Cordeiro, pelo comprometimento e operosidade no desempenho do trabalho. Paulo Pimenta, registrou, ainda, os cumprimentos ao juiz Whatmann Barbosa, titular da Vara do Trabalho, externando a sua satisfação com os resultados colhidos por ocasião da correição.

A Meta 3 tem como compromisso aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%. O índice de acordo da unidade correcionada, no biênio 2013/2014, foi de 55,63%, um pouco acima da média regional. Até o mês de setembro de 2017, o índice de conciliação aferido na unidade foi de 44,01%. Paulo Pimenta reconheceu que o Brasil não vive um momento favorárvel para o aumento das conciliações, mas solicitou ao juiz atuante na unidade que continue envidando os esforços necessários para a pacificação dos conflitos submetidos à sua apreciação, amentando o índice de conciliação em, pelo menos, 9,99%.

Desembargador Paulo Pimenta em reunião com advogados

Durante os trabalho correcionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Juliana Siqueira, presidente da subseção da OAB de Posse, Jucemar Alves, Luis Mesquita, Bárbara Melo, Zoraide Magalhães, Eduardo Pereira e Leonardo Valente. Na oportunidade, os adovgados apresentaram críticas, sugestões e elogios, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional no juízo, revindicando também a permanência dos trabalhos voltados para a justiça itinerante. O desembargador-corregedor afirmou que envidará os esforços necessários para manter esse importante serviço nos municípios jurisdicionados, ressaltando, todavia, as restrições decorrentes do grave contingenciamento orçamentário imposto a toda a Justiça do Trabalho neste exercício e para os exercícios seguintes.

Seção de Imprensa/CCS