Vara do Trabalho de Goianésia tem novo endereço

Presidente do TRT18, desembargador Breno Medeiros

Foi inaugurada na manhã de hoje, 6/7, pelo presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Breno Medeiros, a nova sede da Vara do Trabalho de Goianésia, que agora passou a funcionar em imóvel próprio, amplo e moderno, especialmente arquitetado para o funcionamento de uma unidade jurisdicional. A mudança para a sede recém-construída já foi efetivada e a unidade volta ao funcionamento normal das atividades na próxima segunda-feira. O prédio está localizado na avenida Contorno, número 7402, no Setor Universitário, e foi construído em terreno doado pela prefeitura municipal, com recursos descentralizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Em cerimônia bastante concorrida, participaram da solenidade de inauguração o vice-presidente e corregedor-regional do TRT18, desembargador Paulo Pimenta; o representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Marcello Ribeiro; o procurador-geral do município de Goianésia, Orlando Guilherme Veiga; o presidente da OAB-Seção Goiás, Lúcio Flávio de Paiva, além de outras autoridades locais.

Para o desembargador-presidente do TRT18, a nova sede vai facilitar a prestação jurisdicional. “Sempre é melhor ser bem acolhido. Ter boas instalações facilita o trabalho do juiz e dos servidores, o que desemboca na qualidade dos serviços prestados ao jurisdicionado, seja ele empregado ou empregador”, comentou. Breno Medeiros justificou a necessidade da construção da nova sede em razão da pujança econômica do Estado e da região onde está localizado o município de Goianésia, que tem atraído muitos trabalhadores, tendo como consequência uma crescente demanda para a Justiça do Trabalho. “Juntamente com as empresas chegam, diariamente, centenas de trabalhadores de diversas outras localidades, incitando o crescimento constante e ascendente da demanda trabalhista em toda a região”, explicou.

O presidente da OAB-Seção Goiás, Lúcio Flávio de Paiva, cumprimentou o empenho da Administração para a conclusão do edifício. Ele afirmou que fez questão de estar presente na inauguração porque se tratava de dupla comemoração. “A primeira comemoração para a cidadania da população de Goianésia e região, que passa a ser servida por um prédio novo, confortável e funcional. Acho que principalmente o jurisdicionado da Justiça do Trabalho merece essa dignidade. A segunda comemoração é que dentro desse prédio de excelente qualidade a OAB também contará com espaço digno para que a advocacia possa exercer a sua função”, comentou.

O juiz titular da VT de Goianésia, Quéssio Rabelo, ressaltou o constante e imprescindível empenho da Administração do TRT18 desde a instalação da VT, ocorrida em 2012, que se materializa agora com a entrega da nova sede para a unidade. “Mesmo diante de limitações de recursos humanos e materiais impostos à Justiça do Trabalho nos últimos anos, não nos têm faltado atenção e suporte”, ressaltou. Ele destacou, na ocasião, a competência do diretor-geral Ricardo Lucena na condução dos trabalhos.

O procurador Marcello Ribeiro, que representou o MPT-GO na cerimônia, afirmou sua satisfação de conhecer as instalações da sede própria da unidade jurisdicional e da imensa alegria da VT estar tão bem equipada para receber partes, advogados e o Ministério Público. Para ele foi uma grande conquista a finalização e a entrega da sede à sociedade. “Estendo os cumprimentos à Administração do Tribunal que, numa época tão difícil que estamos atravessando, de cortes orçamentários e de crise econômica, conseguiu concluir a construção desta obra”, afirmou.

As instalações

O prédio possui 1.148 metros quadrados de área construída. De acordo com a Secretaria de Manutenção e Projetos do TRT18, o terreno disponível, de cerca de 2,5 mil metros quadrados, permitiu a elaboração de um projeto arquitetônico prevendo ampliação para abrigar uma segunda Vara futuramente.

A nova VT conta com ampla sala de espera/recepção, uma sala para audiências e uma para conciliação, sala para a OAB, secretaria, diretoria e gabinetes de magistrados, copa, cozinha, sanitários e um estacionamento com 13 vagas privativas para juízes e servidores. A edificação atende aos requisitos técnicos para a acessibilidade de pessoas com deficiências físicas e também às normas de prevenção e combate a incêndios. A obra foi iniciada em dezembro de 2014 e entregue no início deste mês. O investimento na construção totalizou R$ 1.351.342,54.

A Vara do Trabalho de Goianésia possui atualmente 17 servidores e dois magistrados, os juízes Quéssio César Rabelo (titular) e Laiz Alcântara Pereira (auxiliar). A unidade judiciária tem uma movimentação processual anual média de 2,8 mil processos. A ela são jurisdicionados, além de Goianésia, os municípios de Barro Alto, Jaraguá, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Santa Rita do Novo Destino e Vila Propício.

Márcia Bueno/Seção de Imprensa-CCS