Última correição de 2018 destaca bom cumprimento de metas pela VT de Mineiros

Glossário Jurídico

Equipe da Corregedoria com servidores e juiz da VT de Mineiros

A Vara do Trabalho de Mineiros conseguiu cumprir seis das sete metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário Trabalhista em 2018, analisando-se o período compreendido entre janeiro e setembro. A constatação foi feita durante correição naquela unidade no último dia 6, a última de 2018 e também a última realizada pelo desembargador Paulo Pimenta. Ele passará o cargo de corregedor ao desembargador Daniel Viana no dia 1º de fevereiro de 2019. O futuro responsável pela atividade também participou dos trabalhos correicionais em Mineiros.

Entre as seis metas atingidas, duas foram cumpridas integralmente e outras quatro foram cumpridas no prazo examinado pela equipe da Corregedoria, estando ainda sujeitas ao desempenho ao longo dos últimos meses do ano. Os mais altos percentuais podem ser observados na meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes), 234,3%, e na meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos), com índice de 180,3%. Veja os demais percentuais na ata correicional, clicando aqui.

Produtividade e prazos

Conforme registrado na ata, a atividade judicial da Vara do Trabalho de Mineiros está em situação regular. Na avaliação do corregedor, o esforço empreendido pelos magistrados que atuaram naquela unidade no período correicionado, Ranúlio Moreira e Lívia Gondim Prego, reflete nos excelentes índices de produtividade aferidos em 2017 e neste ano. No entanto, o desembargador Paulo Pimenta demonstrou preocupação com o prazo médio de duração dos processos na VT de Mineiros, notadamente com a perspectiva de novo
aumento em 2018.

Da esquerda para a direita: desembargador Daniel Viana, futuro corregedor, desembargador Paulo Pimenta, atual corregedor, e juiz Ranúlio Moreira

O corregedor pediu ao atual juiz titular da Vara, Ranúlio Moreira, e ao juiz auxiliar, Johnny Vieira, que envidem esforços para reduzir esse prazo para patamares inferiores a 90 e 180 dias, respectivamente, para os processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, aproveitando o momento atual de queda da movimentação processual, em decorrência da reforma trabalhista, e de inversão da proporção entre as demandas submetidas aos ritos sumaríssimo e ordinário.

O juiz Ranúlio ressaltou que o acréscimo no prazo médio de solução dos processos na VT de Mineiros se deve, em parte, à priorização no julgamento dos processos mais antigos e que o novo planejamento da pauta, em conjunto com o juiz auxiliar, certamente reduzirá o prazo médio de entrega da prestação jurisdicional.

Por fim, o desembargador-corregedor parabenizou toda a equipe de servidores da Vara, nas pessoas do ex-diretor Renato Rezende e da atual diretora Franciely dos Santos, pelo bom desempenho de suas atividades e pelo comprometimento com suas tarefas.

Advogados

Durante os trabalhos correcionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Rogério Machado, presidente da Subseção da OAB em Mineiros, Marinho Alves Filho, Milton César Batista, Maria Dias de Sousa, Francisco Clarimundo Neto, Mário Eduardo Duarte, Ariane Assis, Gyovanna Martins, Josias Sobrinho e Fábio Ferreira. Eles apresentaram críticas e sugestões para a melhoria do serviço prestado pelo juízo e do relacionamento entre advogados e magistrados que atuam naquela Vara Trabalhista.

Setor de Imprensa-CCS

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