O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) finalizou a eliminação de mais de 180 mil documentos, que compunham um acervo de processos judiciais e administrativos arquivados definitivamente. A análise dos documentos para eliminação foi feita pelo Núcleo de Gestão Documental e pelas Varas do Trabalho do interior do Estado. As unidades observaram as tabelas de temporalidade dos documentos judiciais e administrativos, tendo sido mantido no arquivo uma amostra estatística das diversas classes processuais e os processos com valor histórico. A última eliminação documental aconteceu em 2011, quando foram descartados documentos arquivados até o ano de 2006.
O descarte e a reciclagem deste material pelo Tribunal geraram uma economia direta ao órgão como também proporcionou uma geração de renda local com a reciclagem de mais de 110 toneladas de papel por meio de um convênio mantido com duas cooperativas de reciclagem de papel em Goiânia. De acordo com Sizenando Costa, servidor do Núcleo de Gestão Documental, cada quilo de papel reciclado gera R$0,40 para a cooperativa e seus cooperados, beneficiando a economia local.
A iniciativa faz parte das medidas sócio-ambientais que envolvem o cumprimento da Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), bem como do Decreto 5.940/2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Para Lara Barros, chefe da Seção de Responsabilidade Socioambiental do TRT18, ao destinar corretamente seus resíduos recicláveis o Tribunal cumpre sua Responsabilidade Socioambiental. “Tal medida atende ao tripé da sustentabilidade, ao preservar o meio ambiente evitando o descarte no lixo comum e ao participar da economia da cidade, pelo valor gerado por este resíduo. Por fim, atua também na esfera social, contribuindo com as cooperativas de catadores de recicláveis, dando mais dignidade a essa categoria tão importante”.
Dos processos físicos eliminados, estão sendo mantidas em arquivo definitivo as sentenças e os acórdãos, além de processos com valor histórico e autos para amostra estatística.
O agente de segurança Antônio Goulart Borges, do Núcleo de Material e Logística, é um dos servidores que percorreram o interior de Goiás fazendo esse trabalho de recolhimento dos documentos nas Varas do Trabalho. “Quando os processos são retirados para o descarte, o ambiente passa por uma transformação. O espaço fica mais confortável para as partes e servidores”, relata.
Cristina Carneiro
Setor de Imprensa – CCS
Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br
