Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira, 21/11

A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira, 21/11, e segue até sexta-feira, 25/11. Todas Varas do Trabalho de Goiânia e do interior vão participar do mutirão, que tem o objetivo de conciliar o maior número de processos trabalhistas. A expectativa para esta edição é de que os números superem os do ano passado em Goiás, em que foram celebrados 948 acordos, que totalizaram o montante de R$ 10,9 milhões de reais negociados.

Para a Semana, já estão agendadas 2.370 audiências em todo o Estado, mas as partes que tenham interesse em participar, e já tenham feito acordo entre si, podem vir pessoalmente ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que fica no 2º andar do Fórum Trabalhista, para que seja feita a homologação do acordo. O Centro de Conciliação é uma unidade específica do Tribunal que tenta solucionar os processos na sua fase inicial. Entretanto, podem ser incluídas na pauta da Semana Nacional de Conciliação, ações trabalhistas em qualquer fase processual.

Essa forma de solução de conflitos por meio de acordo tem sido um método eficaz para resolver o problema em um único ato, sem necessidade de produção de provas, no qual uma terceira pessoa, imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que encontrem, conjuntamente, a melhor solução possível. Conforme informou o secretário-geral Judiciário, Marcos Antunes, apenas 20% dos acordos não são cumpridos. E nos casos em que não há acordo ou que ele não é cumprido, o processo volta a seguir o rito normal de andamento. No entanto, a conciliação torna o processo mais barato, pois as partes evitam gastos com documentos e deslocamentos aos fóruns e ainda resolvem o conflito em menos tempo.

Agendamento de audiências
Existem várias formas de solicitar o agendamento de audiência durante a Semana de Conciliação. Os interessados podem se dirigir ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que fica no Fórum Trabalhista de Goiânia, ir diretamente à Vara do Trabalho onde o processo tramita e, ainda, o advogado da parte pode peticionar eletronicamente no PJe.

Conciliação online
Recentemente, o TRT de Goiás lançou uma nova ferramenta para a conciliação online, a Conciliação Virtual, em que os advogados das partes podem conversar por meio de chat e entrar em acordo em processos trabalhistas. Tudo é feito de forma virtual, e um conciliador do Tribunal pode ou não participar do chat para auxiliar no diálogo. Posteriormente, o acordo é homologado pelo juiz. Tudo isso sem necessidade de encontro presencial.

Números
O TRT de Goiás tem uma média de conciliação anual de 40% de todos os processos que tramitam no órgão, conforme dados de 2015. Só nos mutirões da Semana Nacional de Conciliação, nos três últimos anos foram realizados 2.313 acordos trabalhistas, movimentando um montante de cerca de R$ 23 milhões.

Lídia Neves – Seção de Imprensa/DCSC