O trabalhador menor tem proteção legal para o desempenho de suas atividades. Tanto a Constituição como a legislação ordinária trazem normas que garantem trabalho digno sem prejuízo da frequência à escola. Para falar sobre a expansão do ideal de proteção ao menor o Hora Extra conversou com a advogada Iara Leal.
Nessa edição você confere também as novidades da sétima reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que foi sediada em Goiás.
Veja, por fim, a instalação da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que pretende desafogar a demanda e oferecer maior celeridade e comodidade ao jurisdicionado.
O programa Hora Extra vai ao ar na TV Justiça, aos sábados, às 16 horas, na TV Assembleia, às terças e quintas, às 19 horas, e na Fonte TV, aos domingos, às 6h30.
Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br