Projeto História Oral entrevista ministra Dora Maria da Costa

RESGATE E PRESERVAÇÃO MEMÓRIA – A HISTÓRIA DO TRT18

A Escola Judicial por meio do Centro de Memória no desafio de resgatar e preservar a história do TRT de Goiás, entrevistou mais um personagem que faz parte da história desse regional, a Ministra Dora Maria da Costa.

Dora Costa, uma mineira de origem humilde e rural, terceira na ordem de 9 irmãos, nasceu numa pequena fazenda no município de Dores do Indaiá em Minas Gerais, no dia 28 de março.

Ali, naquele pequeno pedaço de terra, já na adolescência, em suas férias escolares, plantava feijão, arroz, colhia milho e puxava carro de boi. Destacou a Música de Daniel “Reino Encantado”, a qual retrata bem a sua vida naquele lugarejo quando desempenhava essa tarefa puxando um carro de boi.

Porte pequeno, porém muito determinada, a única coisa que sabia era que queria estudar. Sua mãe, uma mulher simples, porém sábia, via nos estudos a única forma de mudar a sorte dos seus filhos. Sempre quis que eles estudassem, ao contrário de seu pai, que sempre levou os filhos para a lida na roça. Teve uma infância pobre, sem recursos, mas ao mesmo tempo considera uma infância feliz.

Seu interesse pela carreira jurídica se deu quando, em uma ocasião, voltando do colégio onde fazia o ginásio, havia um julgamento na cidade por morte, que trouxe muita perplexidade à aquele lugar. A rua do Fórum foi fechada, e Dora queria muito assistir o julgamento, porém foi impedida, tinha somente 13 anos. Inconformada, prometeu pra si mesma, que um dia seria uma advogada.

Em 1979, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Quando estava no último ano do curso de direito e trabalhando num Laboratório de Produtos Farmacêuticos, abriu o jornal e viu o anúncio de um concurso público para o TRT 3ª Região. Decidiu arriscar e no mesmo ano foi aprovada para o cargo de auxiliar judiciário, sendo mais tarde promovida a técnico judiciário. Como servidora, foi assessora de juiz e diretora do Serviço de Documentação, Legislação e Jurisprudência.

O desejo pela magistratura surgiu quando era assessora do Juiz e posteriormente Ministro Ney Proença Doylle. Em 1987, foi aprovada em concurso público para o cargo de Juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Entre 1988 e 2002, presidiu JCJ’s na 10ª e 18ª Região, até ser promovida a Juíza do TRT18 em 2002, órgão que presidiu no biênio 2005/2007.

Em 2003 e 2004, atuou como juíza convocada no Tribunal Superior do Trabalho, ao qual retornou em março de 2007, em decorrência do surgimento da vaga com a aposentadoria do ministro Ronaldo Lopes Leal.

Em 17 de maio de 2007, foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à carreira da magistratura, onde passou a integrar, inicialmente, a Primeira Turma.

A Ministra Dora relatou em sua entrevista as dificuldades enfrentadas pelos pioneiros da Justiça do Trabalho “assim que as JCJ eram criadas havia muita pressão para que fossem instaladas. Faltava material de consumo e muitas vezes tinha que comprar do próprio bolso”.

Relatou que o pior de tudo era a falta de pessoal qualificado, já que os recursos humanos, em sua grande maioria, eram servidores cedidos de prefeituras municipais e não sabiam lidar com processos. A estrutura era extremamente precária, conta que quando atuava em Itumbiara, uma cidade muito quente do interior de Goiás, quando ia fazer audiência tinha que usar a toga numa temperatura de quase 40ºC, o calor era extenuante, o que exigiu a compra de um aparelho de ar condicionado às suas expensas.

Falou sobre o impacto que o fim da representação classista causou em sua carreira, a extinção classista foi o motivo que a levou primeiro ao Tribunal e em seguida para o TST.

Destacou que na sua administração não tinha um grande projeto para executar. Sua principal meta era finalizar o atual prédio Ialba-Luza, que a época recebeu apenas o esqueleto. Todavia o principal obstáculo à frente da Presidência dessa Corte, foi o orçamento enxuto. O fato de conhecer o Ministro Vantuil Abdala, ajudou muito a conseguir a verba necessária para finalizar a obra e ao final de sua gestão, conseguiu entregar o prédio totalmente pronto e com o mobiliário comprado.

Questionada sobre que mensagem gostaria de deixar registrada para aqueles que futuramente terão acesso aos seus depoimentos Dora Costa citou o poema de Clarice Lispector: “Antes de julgar a minha vida ou o meu caráter… calce os meus sapatos e percorra o caminho que eu percorri, viva as minhas tristezas, as minhas dúvidas e as minhas alegrias. Percorra os anos que eu percorri, tropece onde eu tropecei e levante-se assim como eu fiz. E então, só aí poderás julgar. Cada um tem a sua própria história. Não compare a sua vida com a dos outros. Você não sabe como foi o caminho que eles tiveram que trilhar na vida.”

A lembrança que se tem de Dora Maria da Costa, como Magistrada e Presidente é de uma mulher exigente e rigorosa. Ela é fruto de muita luta e sua história vai demorar muito a se repetir em outra pessoa. “Fui inesperada, impensada e imprevisível. Imprevisível por ter chegado a Ministra do TST sem nenhum padrinho, sem nenhum parente advogado ou Magistrado e sem dinheiro.”

Lembra que quando procurou “alguns políticos em Goiás ninguém a conhecia, mas conhecia a juíza Dora que trabalhava muito e produzia muito. Não tinha onde se apoiar, apenas em Deus”, frisou.

Fonte: Centro de Memória do TRT18