Prazo curto para emissão de sentenças é destaque na Correição da VT de Formosa

Desembargador-corregedor com a equipe da VT de Formosa

A Vara do Trabalho de Formosa obteve como destaque na correição de 2019 o curto prazo médio para sentenciar, sendo de 5 dias para os processos sob o rito sumaríssimo e 10 dias para os processos sob o rito ordinário. O corregedor-regional, desembargador Daniel Viana Júnior, destacou também o curto tempo médio de duração dos processos na unidade, que são de 57 dias para o rito sumaríssimo e 122 dias para o rito ordinário. O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás estabeleceu como tempo médio os prazos de 90 e 180 dias, respectivamente, para os ritos sumaríssimo e ordinário.

O corregedor constatou ainda que as atividades da Secretaria da Vara estão sendo bem desempenhadas pela equipe de servidores, com regular impulsionamento dos
processos e observância dos prazos legais. Em razão disso, Daniel Viana Júnior parabenizou toda a equipe de servidores da Vara de Formosa, na pessoa de seu diretor Mário Lúcio Fontoura.

Com o juiz Cleber Sales e o diretor de Secretaria Mário Fontoura

Por fim, o desembargador-corregedor cumprimentou e agradeceu ao juiz Cleber Sales, bem como todos os servidores da Secretaria, pela contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2018 para a Justiça do Trabalho. Daniel Viana Júnior destacou que a Vara de Formosa cumpriu todas as 7 metas nacionais, recebendo o Selo de Metas do CNJ 2018 na categoria diamante em fevereiro de 2019.

Em relação às metas propostas para o ano de 2019, no período correicionado, a Vara de Formosa obteve seu melhor desempenho na meta 3 (manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao biênio 2016/2017, fixado em 54,95%), cujo percentual de cumprimento ficou em 113,94%. Além desta meta, a VT de Formosa já cumpriu integralmente as metas 2 (julgar processos mais antigos) e 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas), cujos índices foram, respectivamente, 107,34% e 102,04%. Já na meta específica (reduzir o tempo médio de duração do processo em relação ao ano base de 2017 em 2%), a unidade obteve prazo médio de trâmite processual de 147,9 dias entre a entrada da ação e a sentença, uma redução de 22 dias no andamento do processo.

Advocacia

Desembargador Daniel Viana e o juiz Cleber Sales com os advogados Marco Aurélio Azevedo e Edimar Amorim Filho

Durante a correição em Formosa, o corregedor recebeu a visita dos advogados Marco Aurélio Azevedo e Edimar Amorim Filho, respectivamente presidente da Subseção da OAB e secretário-geral adjunto da Subseção da OAB no município. Os advogados elogiaram o trabalho desenvolvido pela unidade e o tratamento cordial dispensado aos advogados pelo magistrado e servidores da Secretaria.

Confira aqui a ata da correição.

Setor de Imprensa-CCS