O presidente do TRT18, desembargador Platon Teixeira Filho, aprovou, por meio da Portaria GP/DG nº 3042/2018, o Manual de Organização Administrativa do TRT18. O documento define as atribuições das subunidades, setores e seções administrativas do Tribunal para o desenvolvimento de suas atividades.
O manual já estava previsto no artigo 69 do Regulamento Geral do TRT18. Segundo o Regulamento, a descrição das atribuições das seções, setores e outras subunidades de status hierárquico e administrativo inferiores a gerência constará do Manual de Organização Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ser editado por meio de Portaria da Presidência.
O Regulamento Geral do Tribunal descreve apenas as atribuições das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de grau hierárquico igual ou superior ao de Gerência. Outra diferença entre os dois normativos, segundo explicou um dos integrantes do grupo de trabalho que elaborou os dois documentos, Adolfo Medeiros, é que o Regulamento Geral só pode ser alterado por deliberação do Pleno, já o manual pode ser alterado apenas pelo presidente do Tribunal.
Inspirado no Manual de Organização Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, o manual do TRT18 é numerado por itens e conta com o auxílio de organogramas em cores das unidades e subunidades, para facilitar sua visualização. Adolfo Medeiros também mencionou que o novo manual será muito útil para o servidor recém ingresso ao órgão, que poderá contar com a informação sobre as atribuições da unidade em que ele for lotado.
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento contou com o auxílio das unidades e subunidades administrativas. Fizeram parte do grupo os servidores Túlio César, secretário-geral da Presidência e coordenador do grupo; Ricardo Lucena, diretor-geral; Cleber Pires, secretário-geral judiciário; Célvora Marra, secretária-executiva da Diretoria-Geral; e Adolfo Medeiros, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
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Lídia Neves
Setor de Imprensa-CCS
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