Eleição de novos dirigentes do Coleouv encerra reunião de ouvidores no TRT18

Da esquerda para a direita: desembargadores Arnor Lima Neto, Leonardo da Silveira Pacheco e José Luís Campos Xavier

Os novos dirigentes do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foram eleitos e empossados nesta sexta-feira (30/11), pouco antes do encerramento da 22ª Reunião ordinária do Coleouv na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), em Goiânia. O desembargador Gentil Pio, ouvidor do TRT18, passou o cargo de presidente do Coleouv para o desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, do TRT da 1ª Região (RJ). O novo vice-presidente do Coleouv é o desembargador Arnor Lima Neto, do TRT9 (PR), e o cargo de secretário da entidade passa agora a ser ocupado pelo desembargador José Luís Campos Xavier, também da 1ª Região.

Desembargadores-ouvidores e gestores de ouvidorias dos Regionais Trabalhistas e do TST, representando pela gestora Maria Tereza Orlandi, se reuniram ontem e hoje no TRT18 para a última reunião ordinária do Coleouv este ano. O desembargador Gentil Pio avaliou que o evento foi extremamente positivo e contou com excelentes palestrantes e debates.

Desembargador Gentil Pio (ao centro), com os desembargadores Platon Filho (presidente do TRT18) e Leonardo Pacheco (do TRT1)

Ele comentou também sobre o mandato dele como presidente do Colégio ao longo deste ano. “Realizamos seis reuniões ordinárias do Coleouv e uma reunião conjunta de ouvidores de todos os ramos do Poder Judiciário em setembro, em Brasília. As ouvidorias se fortaleceram e cresceram em razão do aprimoramento da legislação relativa ao setor e a ouvidoria do TST ganhou mais autonomia com a desvinculação do cargo de ouvidor da pessoa do presidente daquela Corte, o que era uma reivindicação nossa”, destacou Gentil.

Segundo dia de palestras

Professor Pedro Fernando Sahium

No segundo e último dia da reunião do Coleouv em Goiânia, os ouvidores da Justiça Trabalhista tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho de ouvidoria desenvolvido pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) por meio da palestra do doutor e professor Pedro Fernando Sahium. Ele trouxe para os desembargadores as experiências de implementação e desenvolvimento da Ouvidoria na universidade goiana até 2017. “A experiência da universidade foi exitosa, uma vez que as ouvidorias passaram a ser uma necessidade do regime democrático em que vivemos”, considerou Fernando Sahium.

Ele informou que houve uma evolução do sistema de intercomunicação dos usuários da universidade, tanto por parte dos discentes como dos docentes. “Dentro da universidade, as alterações com a atuação da ouvidoria foram as que proporcionaram desde a alteração de estrutura física até as dinâmicas de aprendizagem em salas de aula”, narrou o doutor. Outro ponto destacado pelo professor foi a integração das 42 unidades da universidade pelo interior do estado possibilitada pela criação da ouvidoria, que permitiu implementar e trabalhar positivamente as principais demandas da comunidade acadêmica.

“A possibilidade do diálogo entre a sociedade e a academia permite desde a transmissão de informações até o recebimento de elogios”, destacou o palestrante ao afirmar que todas as informações trazidas pela sociedade foram fundamentais para o desenvolvimento da ouvidoria e da própria instituição.

Ouvidorias no combate ao assédio

Juiz Fabiano Coelho

O juiz Fabiano Coelho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, trouxe como assunto para ser discutido entre os participantes “O papel das ouvidorias no combate ao assédio moral, sexual e discriminação no trabalho”. Fabiano Coelho apresentou as definições caracterizadoras das modalidades desses assédios e as medidas preventivas que podem ser adotadas no âmbito organizacional.

O magistrado ainda trouxe ponderações sobre como as ouvidorias devem atuar no combate e na prevenção aos diversos tipos de assédios, sugerindo a adoção de critérios e diretrizes para a atuação da ouvidoria. Ele destacou a premência de se instituir uma campanha anual de prevenção e combate aos assédios e o desenvolvimento de ações formativas sobre o tema, em relações interpessoais e na matéria jurídica, em especial utilizando a construção jurisprudencial da Justiça do Trabalho.

Cristina Carneiro e Wendel Franco
Setor de Imprensa-CCS