Desembargadora Silene Coelho participa de debate sobre o trabalho infantil em programa na rádio Sagres

Glossário Jurídico

O programa Super Sábado da rádio goiana Sagres (730 AM) do último 13 de julho contou com debate sobre o trabalho infantil e a aprendizagem. Para tratar do assunto, o jornalista Samuel Straioto recebeu no estúdio Estevão Andrade, diretor do Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Aprendizagem), Tiago Ranieri, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), e a desembargadora do trabalho Silene Coelho, que coordena o programa regional de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TRT-18.

No programa, os convidados esclareceram alguns mitos envolvendo o trabalho infantil e ressaltaram a importância da aprendizagem, que é a forma de trabalho permitida a partir dos 14 anos. Ranieri esclareceu que a idade mínima para trabalhar na condição de aprendiz não foi escolhida ao acaso, sendo que antes dos 14 anos a criança e o adolescente ainda não atingiram o desenvolvimento necessário. E lembrou que denúncias podem ser feitas por meio do app para celular “MPT Pardal”.

Ranieri também alertou que é necessário desfazer o mito de que existem apenas duas alternativas à criança: ou ela trabalha, ou está no mundo do crime. É necessário que a criança estude e obtenha qualificação para ter mais oportunidades na vida adulta, frisou o procurador, que registrou que a aprendizagem é uma forma de trabalho seguro e que as empresas possuem a obrigação de empregar aprendizes no percentual que varia de 5 a 15% de seus funcionários.

Silene Coelho, por sua vez, chamou a atenção para o risco de transformar a exceção em regra ao se considerarem apenas exemplos de trabalho que supostamente não prejudicaram a criança quando adulta, como se isso constituísse argumento suficiente para corroborar o trabalho infantil. Ela argumenta que na maioria das vezes o adulto que trabalhou na infância não consegue estudar e se torna um adulto sem qualificação, com menos chances de inserção no mercado de trabalho. “Isso gera um círculo vicioso e perpetua a pobreza”, alertou a desembargadora.

Estevão Andrade lembrou o triste caso de uma criança que trabalhava num lixão e tinha “uma mão parecendo uma lixa, não tinha mais digital”, ressaltando os prejuízos que podem ser causados pelo trabalho infantil.

Confira aqui a íntegra do áudio do programa e clique aqui para acessar a página do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-18.

Setor de Imprensa/TRT-18

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