Cumprimento de todas as metas do CNJ em 2018 é ressaltado em correição realizada em São Luís de Montes Belos e Iporá

Equipe da Vara de São Luís de Montes Belos com o corregedor Daniel Viana

A Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos cumpriu, no ano de 2018, as 7 metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aplicáveis à Justiça do Trabalho. O desempenho da unidade foi considerado excelente pelo desembargador-corregedor do TRT18, Daniel Viana, em visita correicional naquela unidade e no Posto Avançado de Iporá nos dias 15 e 16 de maio. A Vara, que tem sob sua jurisdição o Posto Avançado de Iporá, foi agraciada com o Selo Metas do CNJ 2018 na categoria Diamante em solenidade de premiação ocorrida em fevereiro passado.

Equipe do Posto Avançado de Iporá com o corregedor do TRT18

O corregedor verificou também o desempenho das duas unidades quanto às metas do CNJ para o ano de 2019. O período analisado foi o de janeiro a abril. O exame dos dados estatísticos revelou que seis das sete metas foram cumpridas nesse período. O maior grau de cumprimento – 134,90% – foi atingido na meta 3 (referente à conciliação). Até o mês de abril deste ano, o índice de acordos aferido em São Luís de Montes Belos/Iporá foi de 60,70%. (Confira na ata de correição os percentuais de cada meta, clicando aqui.)

Prazos

O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional nos processos submetidos ao rito sumaríssimo na VT de São Luís, ao fim de 2018, era de apenas 55 dias, abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 90 dias.

No entanto, o desembargador-corregedor recomendou aos magistrados titular e auxiliar que continuem se esforçando para reduzir o prazo médio de duração dos processos submetidos ao rito ordinário para patamares inferiores a 180 dias. A Corregedoria apurou que esse tempo ficou em 193 dias ao fim de 2018. A VT de São Luís foi uma das seis que não registraram queda na demanda processual após a Reforma Trabalhista, tendo a sua movimentação, em 2018, sofrido um aumento de 6,3% (+103 processos) em relação a 2017. Outra recomendação feita ao Juízo pelo corregedor foi a prolação de sentenças líquidas, procedimento importante para agilizar a fase de execução.

Antes de concluir a correição, o desembargador Daniel Viana parabenizou e agradeceu os magistrados titular e auxiliar, respectivamente, Platon Teixeira Neto e Lucas de Miranda Sá, e todos os servidores da Vara e do Posto, nas pessoas dos diretores de Secretaria César Lemos e Gilberto Mendes, pelos resultados apurados na visita correicional e pelo bom cumprimento de suas funções.

Daniel Viana salientou que a impressão da Corregedoria Regional parece ser a mesma do público externo, já que na última pesquisa de satisfação promovida pelo TRT18, a Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos foi bem avaliada nos quesitos “cordialidade no atendimento”, “clareza e precisão das informações prestadas pelos servidores”, “rapidez e facilidade de acesso às informações”, “rapidez na solução dos processos” e “atuação dos magistrados”.

Advocacia

Da esquerda para a direita: juiz Lucas Miranda, desembargador Daniel Viana e o juiz Platon Neto

Durante os trabalhos correcionais no Posto Avançado de Iporá, o desembargador-corregedor recebeu a visita do advogado Luciano Pizzoti. Ele teceu elogios à presteza e cordialidade no atendimento dispensado aos advogados pelos servidores da Secretaria. O advogado também elogiou o trabalho dos magistrados titular e auxiliar, ressaltando a qualidade das sentenças proferidas pelo Juízo.

Setor de Imprensa