Covid-19- Portarias

PORTARIA TRT18 GP/SCR N^o 678/2020, que dispõe sobre novas medidas e ações temporárias de prevenção e controle a serem adotadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para enfrentamento do surto do novo coronavírus (covid-19).

PORTARIA TRT18 GP N^o 758/2020, que dispõe sobre a possibilidade de realização de sessões de julgamento em meio telepresencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região durante o plantão extraordinário instituído para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid19).

PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 797/2020, que regulamenta a realização de audiências por videoconferência no âmbito do 1º grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho enquanto perdurar o regime excepcional de trabalho imposto pelo contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências.

PORTARIA TRT18 SCR nº 812/2020, que regulamenta a realização, de forma excepcional, de correições ordinárias telepresenciais no âmbito do 1º grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho

PORTARIA TRT 18ª GP/SCR Nº 855/2020, que regulamenta a realização de audiências una e de instrução por meio de videoconferência, no âmbito do 1º grau de jurisdição da 18ª Região da Justiça do Trabalho, enquanto perdurar o regime excepcional de trabalho imposto pelo contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19 e dá outras providências.

PROVIMENTO TRT18 SCR 5/2020, que regulamenta, de forma excepcional, o procedimento de juntada, pela parte interessada, de arquivo de áudio e/ou de vídeo e sua degravação por meio de compartilhamento não editável na “nuvem”, com indicação nos autos e do link para acesso ao arquivo, utilizando-se, preferencialmente, do “Google Drive” .

PORTARIA TRT 18ª SGGOVE/GP Nº 1008/2020, que institui o Plano Integrado de Retomada dos Serviços Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para superação do regime extraordinário de funcionamento do órgão estabelecido pela Portaria TRT 18ª GP/SCR nº 678/2020.

PORTARIA TRT18 GP Nº 1011/2020, que institui o Comitê de Retomada dos Serviços Presenciais e os Grupos de Trabalho previstos no Plano Integrado de Retomada dos Serviços Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (PirspTRT18), estabelecido pela Portaria TRT 18ª SGGOVE/GP nº 1008/2020, bem como confere a unidades, comissão ou comitê já existentes as atribuições referentes a determinadas áreas de atuação previstas no mesmo Plano.

PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, que institui o Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para promover, de forma segura, a retomada gradual de atividades presencias nas instalações do órgão.

PORTARIA TRT 18ª SGP/DSI Nº 1508/2020, que institui as atribuições da Divisão de Segurança Institucional no cumprimento das determinações constantes do item 3.1 do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT da 18ª Região, concernentes ao acesso e à circulação de pessoas nas instalações do órgão.

PORTARIA TRT 18ª SGP Nº 1532/2020, que implementa, a partir de 3 de novembro de 2020, a ETAPA LARANJA do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, instituído pela Portaria TRT 18ª SGP Nº 1526/2020.

PORTARIA TRT18 SGP Nº 12/2021, que implementa a ETAPA AMARELA do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, instituído pela Portaria TRT 18ª SGP Nº 1526/2020.

PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 333/2021 (alterada pela Portaria 334/2021), que implementa a ETAPA VERMELHA do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, instituído pela Portaria TRT 18ª SGP Nº 1526/2020, e suspende os prazos processuais por 7 (sete) dias.

PORTARIA GP/SGP Nº 20/2022, mantém o Anexo da PORTARIA TRT 18ª GP/SGP nº 1.035/2021, que identifica a etapa vigente do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em cada uma das cidades-sede nas quais existam unidades da Justiça do Trabalho de Goiás, com a redação dada pela PORTARIA TRT 18ª GP/SGP nº 1.763/2021 e antecipa a avaliação do cenário epidemiológico previsto no item 2.1 do Protocolo de Retomada.

PORTARIA TRT18 SGP-SCR Nº 53/2022, que altera o Anexo da PORTARIA TRT 18ª GP/SGP nº1.035/2021 e suspende excepcionalmente o trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região até o dia 30 de janeiro de 2022.

PORTARIA SGP/SCR Nº 142/2022, que altera o Anexo da PORTARIA TRT 18ª GP/SGP nº 1.035/2021 e prorroga a suspensão excepcional do trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região até o dia 28 de fevereiro de 2022.

PORTARIA TRT18 GP/SGP Nº 252/2022, que iIdentifica a etapa vigente do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, instituído pela Portaria TRT 18ª SGP nº 1.526/2020, e revoga a Portaria TRT 18ª GP/SGP nº 1.035/2021.

PORTARIA GP/SCR Nº 817/2022, que revoga as Portarias TRT 18ª GP/SCR Nº 797/2020 e TRT 18ª GP/SCR nº 855/2020, que regulamentam a realização de audiências por meio de videoconferência, no âmbito do 1º grau de jurisdição da 18ª Região a Justiça do Trabalho, enquanto perdurar o regime excepcional de trabalho imposto pelo contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19.

PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1763/2022, que revoga a Portaria TRT 18ª SGP nº 1.526/2020, que “Instituiu o Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região”.

PORTARIA TRT 18ª GP/SGP Nº 1850/2022, que revoga Portarias do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região editadas para regulamentar a situação excepcional de pandemia do Coronavírus (COVID-19).