Correição: VT de Luziânia se destaca por ótimo desempenho na fase da execução

Desembargador Daniel Viana e o diretor da Secretaria de Corregedoria Regional Marcelo Marques com a equipe da VT de Luziânia

A Corregedoria Regional do TRT de Goiás registrou que a Vara do Trabalho de Luziânia alcançou o índice de 126% de cumprimento da Meta 5 do CNJ (baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução). No ano passado a unidade iniciou 1135 execuções e conseguiu dar fim a 1316 processos que estavam em fase de execução. E não foi só esse o destaque da VT. Pelo segundo ano consecutivo, ela conseguiu cumprir seis das sete metas do CNJ.

O corregedor regional da Justiça do Trabalho em Goiás, desembargador Daniel Viana Júnior, parabenizou a juíza titular da VT de Luziânia, Rosana Padovani, e sua equipe, pela efetiva utilização das ferramentas de execução trabalhista. Em especial, ele destacou que a unidade efetuou mais de 100 mil protocolizações no sistema BACEN JUD entre maio de 2018 e fevereiro de 2019, o que a colocou como paradigma no grupo de Varas do Trabalho com movimentação processual similar. Para o desembargador, isso certamente auxiliou no bom desempenho da unidade quanto aos processos em fase de execução. Daniel Viana estimulou a equipe a continuar observando as recomendações da Corregedoria e sugeriu apenas uma maior inclusão na pauta de conciliação dos processos que estão na fase de execução.

Audiência Pública

Desembargador-corregedor recebe os advogados que atuam na jurisdição

Vários advogados compareceram à audiência pública ocorrida no dia da correição. Eles elogiaram a celeridade na tramitação dos processos na unidade, bem como o comprometimento, presteza e cordialidade da juíza titular e dos servidores da Vara. Na oportunidade pediram providências por parte da Administração do Tribunal para que a confecção dos cálculos judiciais seja mais rápida. O desembargador Daniel Viana explicou que a Secretaria de Cálculos Judiciais passou por recente reestruturação, com novo plano de trabalho, e que em breve será reduzido o tempo médio de elaboração dos cálculos de liquidação.

Queda no número de ações

Divulgação da ferramenta WikiVT, desenvolvida por meio de colaboração entre 23 Regionais Trabalhistas. A WikiVT traz o fluxo das fases processuais, descreve rotinas do processo do trabalho, movimentos do e-Gestão, sugere modelos de despachos e outros documentos com o objetivo de facilitar o trabalho dos servidores lotados na Varas do Trabalho

Assim como ocorreu em praticamente todas as Varas do Trabalho do Estado de Goiás, a VT de Luziânia também teve redução no número de novas ações ajuizadas após a reforma trabalhista. Comparando as ações ajuizadas em 2017 (2.186) com as ajuizadas em 2018 (1.873), observou-se uma queda de 14,3% no número de novas ações trabalhistas protocoladas na unidade. A média do último triênio foi de 2345 ações por ano e a previsão da Corregedoria Regional, com base nos números dos processos ajuizados nos primeiros meses de 2019, é que a demanda este ano fique em torno de 1950 processos.

3º lugar no Igest

A Vara do Trabalho de Luziânia ainda foi destaque no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), tendo alcançado o 3º lugar entre as 22 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual. Já em nível nacional, alcançou o 35º lugar entre as 334 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual.

Reunião com o diretor João Paulo Silva

Os indicadores do IGest, importante ferramenta de gestão do Poder Judiciário, foram definidos em conformidade com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 de assegurar a celeridade e a produtividade, estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflitos e impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais.

Prazos

O prazo médio do ajuizamento da ação até a prolação da sentença foi de 155 dias no rito ordinário e 39 dias no rito sumaríssimo, números que estão abaixo do limite estabelecido pela Corregedoria Regional, de 180 e 90 dias, respectivamente. O desembargador Daniel Viana observou que a VT de Luziânia diminuiu consideravelmente esses prazos em relação ao ano de 2017, em que se registrou 201 dias no rito ordinário e 70 dias no rito sumaríssimo.

Por fim, o desembargador-corregedor destacou que a Vara do Trabalho de Luziânia melhorou a sua produtividade no exercício de 2018, com percentual de 128,9% no cumprimento da Meta 1 do CNJ, tendo recebido 1.873 processos e solucionado 2.222. Esse desempenho culminou na redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento, que era de 22% em 2016 e passou para apenas 9% ao final do exercício de 2018.

Confira a Ata Correicional aqui.

Lídia Neves
Setor de Imprensa