Correição na 18ª VT de Goiânia destaca cumprimento de 5 metas e aumento de produtividade

Glossário Jurídico

Equipe da Corregedoria com juízas e servidores da 18ª VT

A 18ª Vara do Trabalho de Goiânia conseguiu cumprir, em 2018, cinco das sete metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aquele exercício. Esse desempenho foi avaliado como bom pelo corregedor do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, ao encerrar a correição ordinária na unidade no último dia 5. Ao apurar o desempenho da Vara entre os meses de janeiro e maio de 2019, a Corregedoria Regional constatou que a 18ª VT segue cumprindo, no período analisado, as mesmas metas atingidas no ano passado (veja os percentuais na ata, clicando aqui). Outra constatação foi o ganho de produtividade de 20 pontos percentuais na comparação entre os anos de 2017 (99%) e 2018 (119%).

Ao analisar o prazo de duração dos processos naquele Juízo no ano de 2018, as ações que tramitaram no rito sumaríssimo tiveram prazo médio de 84 dias entre o ajuizamento da ação pelo trabalhador e a prolação da sentença pelo juiz de primeiro grau. Esse prazo ficou abaixo daquele recomendado pela Corregedoria, que é de 90 dias.

Corregedor com as juízas Viviane Freitas e Marilda Jungmann

Por outro lado, no rito ordinário, o prazo médio observado na 18ª VT no ano passado ficou em 207 dias, superior aos 180 dias aconselhados pela Corregedoria. Daniel Viana pediu às magistradas Marilda Jungmann e Viviane Freitas, respectivamente, titular e auxiliar, que promovam esforços para diminuir esse prazo, aproveitando o momento atual de redução do número de ações e de menor entrada de processos no rito ordinário.

O desembargador Daniel Viana observou que a ordem cronológica no julgamento dos processos é rigorosamente observada pelas magistradas titular e auxiliar, mas recomendou a elas a prolação de sentenças líquidas, ou seja, com a fixação do valor da condenação. Esse procedimento é importante para agilizar a fase de execução e é levado em conta pelo Tribunal Pleno para promoção e acesso de magistrados ao segundo grau.

A ata correicional destaca ainda a boa avaliação da Vara na última pesquisa de satisfação externa nos quesitos “cordialidade no atendimento”, “clareza e precisão das informações prestadas pelos servidores”, “rapidez e facilidade de acesso às informações”, “rapidez na solução dos processos” e “atuação dos magistrados”. Em razão disso, o corregedor parabenizou todos os servidores da 18º Vara da capital, na pessoa do diretor de secretaria Fábio Machado, pelo comprometimento e operosidade no desempenho de suas tarefas e atribuições.

Setor de Imprensa/TRT-18

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