Congresso discute reflexos da reforma da CLT nas relações de trabalho e saúde mental

A oitava edição do Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho (CISMT) começou na manhã desta quarta-feira (17/10) na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Com o tema “Reflexos da Reforma Trabalhista nas relações de trabalho e saúde mental”, o encontro, que acontece a cada dois anos, vai até a próxima sexta-feira (19) e conta com palestrantes de renome nacional e internacional. A iniciativa é do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás (FSST-GO), entidade coordenada pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO).

Durante o evento, o desembargador Elvecio Moura dos Santos, primeiro coordenador do FSST-GO, foi homenageado pela instituição. Em 2002, ele foi o responsável pela criação do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho, que completa 16 anos de atuação na luta pela dignidade do trabalhador. Várias instituições, como a OAB, o CRM, sindicatos, SRT e o TRT, foram convidadas para atuar em conjunto e compõem o Fórum desde então. O magistrado conta que posteriormente, preocupado com o número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, criou uma linha de trabalho priorizando a saúde mental do trabalhador.

Segundo Elvecio Moura, a homenagem foi um momento para rememorar a sua caminhada após 16 anos de luta. “Sinto que cumpri a minha missão enquanto procurador do trabalho a qual continua na atividade como magistrado”, ressaltou o desembargador. Ele ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás (FSST-GO), que é reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Fico muito feliz em ser uma voz em favor da defesa dos menos favorecidos na área de saúde e segurança do Trabalho”, concluiu o homenageado.

A reforma e a saúde mental no trabalho

Em seu discurso durante a cerimônia de abertura, o atual coordenador do FSST-GO e procurador-chefe do MPT-GO, Tiago Ranieri, ressaltou que ainda é um desafio falar de saúde mental na vida contemporânea. Segundo ele, a própria dinâmica do trabalho pós-moderno, que desconsidera as individualidades dos seres humanos, é responsável pelo adoecimento mental.

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho apontam que, entre 2012 e 2016, problemas de saúde mental foram o terceiro maior causador de afastamentos do trabalho e o nono maior responsável por pedidos de auxílio-doença e aposentadoria. Para o procurador, a reforma trabalhista agravou os riscos para a saúde mental do trabalhador, por isso a necessidade de promover eventos como o CISMT.

Estiveram presentes na cerimônia de abertura o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Platon Teixeira Filho, a conselheira do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Carla Maria Carneiro, o promotor de Justiça Eduardo Prego, a superintendente de Vigilância em Saúde de Goiânia, Flúvia Amorim, o procurador do Ministério Público de Contas, Regis Gonçalves Leite, o auditor-fiscal do Trabalho Osni Ribeiro de Aguiar e o representante da Superintendência de Atenção Integral à Saúde de Goiânia Rogério Borges da Silva.

Setor de Imprensa/CCS