Em clima de Copa do Mundo, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) abriu, hoje (21), a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece em todo o país. Com o objetivo de estimular empregados e empregadores a marcarem o gol da conciliação, o local recebeu decoração alusiva ao Mundial de Futebol com o objetivo de descontrair as pessoas, criando um ambiente mais amigável e propício ao acordo para resolver ações trabalhistas de forma mais rápida e vantajosa para todos os envolvidos na disputa judicial.
Humorista anima primeiro dia da Semana de Conciliação e deixa partes e advogados mais descontraídos
Coordenador do Centro de Conciliação da capital, juiz Israel Adourian
O Juiz Israel Brasil Adourian, coordenador do CEJUSC, ao abrir a semana destacou que em qualquer fase processual trabalhista pode haver uma conciliação, devendo o acordo ser tentado em qualquer momento. Por esse motivo, afirmou Adourian, existem essas campanhas nacionais.
O magistrado salientou que as audiências de conciliação anteriormente agendadas a pedido das partes vão ocorrer normalmente e se as partes, que não têm audiência de conciliação agendada para esta semana, tiverem interesse em conciliar podem comparecer espontaneamente no Fórum Trabalhista de Goiânia no decorrer desta semana.
Israel Adourian frisou as vantagens que as partes obtêm ao conciliar na medida em que podem decidir qual o valor, qual prazo de pagamento que é mais favorável para as partes, além de outras vantagens como isenção de custas e vantagens tributárias. “A melhor decisão é das partes, ou seja conciliar é a solução. Todos ganham com a conciliação trabalhista”, considerou o magistrado.
O juiz do trabalho evidenciou a estrutura disponível para receber a Semana da Conciliação no Fórum Trabalhista. São 30, servidores entre magistrados e servidores, preparados para desenvolver um processo conciliatório que atenda às necessidades dos trabalhadores e dos empreendedores.
Conciliadora Ariédne Davi
A servidora Ariédne Davi, conciliadora da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia, após encerrar um processo por meio de acordo, observou que no Cejusc é dada a oportunidade às partes falarem sobre a ação com mais tranquilidade e descontração, o que possibilita aliviar a parte ressentida da relação humana oportunizando uma segunda tentativa de conciliação com mais facilidade.
Além das audiências já agendadas
As partes – patrão e empregado – que já tiverem ação na Justiça do Trabalho podem comparecer espontaneamente ao Fórum Trabalhista de Goiânia para conciliar até mesmo nos dias da Semana de Conciliação, exceto no dia 24/5 – feriado municipal na capital. No entanto, se houver necessidade de intimação, não será possível realizar audiência porque há um prazo determinado pela CLT, portanto necessário, para a convocação do interessado.
Sempre dá pra conciliar
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Com o slogan “Sempre dá pra conciliar”, a campanha deste ano destaca que a conciliação é possível em qualquer momento do processo. Os demais Tribunais Regionais do Trabalho localizados em outros estados também participarão da Semana.
Em Goiânia, as audiências acontecerão nos períodos matutino e vespertino no Cejusc, localizado no segundo andar do Fórum Trabalhista, no setor Bueno. No interior de Goiás, as audiências de tentativas de conciliação serão realizadas nas Varas e Postos avançados da Justiça do Trabalho instalados em 24 cidades goianas.
De acordo com a Secretaria-Geral Judiciária do TRT18, um total de 2.384 processos, da capital e do interior, foram incluídos na pauta da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em Rio Verde, por exemplo, 200 processos que estão em fase de recurso foram incluídos na pauta da conciliação. As audiências serão realizadas no Cejusc daquela cidade.
Balanço de 2017
No ano passado, mais de 2.800 audiências de conciliação foram realizadas na Justiça do Trabalho de Goiás durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, resultando num total de R$ 8,4 milhões negociados em 734 acordos.
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