Breno Medeiros é o novo ministro do TST. Posse aconteceu no fim da tarde desta quinta-feira, 9/11

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou nesta quinta-feira, 9/11, em sessão realizada às 17 horas, o magistrado Breno Medeiros no cargo de ministro. A solenidade foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do TST, em Brasília. Breno Medeiros ocupa vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen. É o terceiro magistrado da 18ª Região a ocupar o cargo na Corte superior trabalhista.

Em entrevista à imprensa o novo empossado falou sobre a sua rápida passagem como presidente do TRT18 este ano, mandato interrompido pela promoção ao cargo de ministro. Ele ressaltou que buscou valorizar servidores e melhorar os processos de trabalho. O resultado foi a diminuição do tempo na entrega da prestação jurisdicional. “É exatamente isso que o empregado e o empregador querem das instituições do trabalho”, ressaltou.

O novo ministro, há 25 anos na magistratura, disse que pretende atuar outro tanto no TST. “Eu acredito e vou buscar mais celeridade e eficácia nas decisões e decidir de uma maneira tranquila porque a jurisprudência aqui serve para o país inteiro”, assinalou.
Breno Medeiros assume o cargo de ministro justamente no momento de transição da CLT, já que a partir de 11 de novembro começam a valer as novas regras da reforma trabalhista promulgada em abril. O desafio, segundo o ministro, é cumprir a nova legislação, votada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República. “O juiz, quando assume o cargo, faz um juramento de bem cumprir as leis e a Constituição da República e é isso que a sociedade espera de nós”, concluiu.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, prestigiou a solenidade de posse do ministro e falou da representatividade do Estado em Brasília. “Estamos muito felizes com a representação de Goiás no Tribunal Superior do Trabalho e em Brasília. São homens e mulheres cultos, talentosos, com grande sabedoria e principalmente com grande consistência jurídica”, disse.

Já o presidente do TST, ministro Ives Gandra, ressaltou a importância da renovação no Tribunal. “É fundamental para poder darmos maior agilidade aos nossos julgamentos e maior segurança jurídica à prestação jurisdicional”, afirmou.

Autoridades presentes na sessão solene de posse: 

Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, Raimundo Carrero, presidente do TCU, Torquato Jardim, ministro da Justiça, Marconi Perillo, governador de Goiás, Iris  Rezende, prefeito de Goiânia, Ivana Auxiliadora  Mendonça Santos, sub-procuradora Geral do Trabalho, Ilbanes Rocha, secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, senador Welington Fagundes, os deputados Federais Marcos Soares, Daniel Villela e Magda Mofatto, Lúcio Flávio, presidente da OAB Goiás e a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, vice-Presidente da Anamatra.

Currículo
Natural de Curitiba (PR), Breno Medeiros foi promotor de Justiça em sua cidade natal e atuou como juiz na 9ª Vara do Trabalho em Goiânia antes de assumir o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em outubro de 2009. Foi convocado para atuar no TST entre 2014 e 2015. O magistrado possui especialização em Engenharia da Qualidade (MBA) pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Foi vice-presidente e corregedor do TRT18 no biênio 2015-2017 e, em fevereiro deste ano, assumiu a Presidência do Regional goiano. O desembargador ocupa ainda o cargo de conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), representando a Região Centro-Oeste.

Fabíola Villela e Márcia Bueno – Seção de Imprensa-CCS

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